26/04/2024 – Rio de Janeiro

Diferente do passado, onde o Brasil viveu crises energéticas, agora enfrentará o desafio de administrar a abundância de seus recursos naturais. Segundo o Plano Nacional de Energia 2050, publicado pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE, “só a parcela dos recursos [naturais] mais facilmente acessíveis excede em 60% a demanda de energia total prevista [até 2050].”

Entre as variadas fontes de energia limpa no país, a solar e eólica são destaque. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, registraram que só em março deste ano, foram verificados 906 MW adicionais decorrentes em maior parte de 13 centrais solares fotovoltaicas, com 544,22 MW e de 25 eólicas, com 316,30 MW. 

Ainda de acordo com a EPE, há estimativa de que os recursos renováveis, atinjam o patamar de 245 bilhões de toneladas equivalente ao petróleo (medida que equipara a quantidade de energia ao que seria utilizado pelo petróleo),onde é prevista uma predominância pela geração solar e eólica.

Já em artigo publicado pelo professor de UFRJ Nivalde J. de Castro é pontuado que a energia gerada por fonte solar e eólica, recursos abundantes na natureza, está atrelada à gestão conjunta das possibilidades de armazenamento do país e no entendimento das limitações de cada uma. Ele conta que as usinas hidrelétricas (UHE’s), por exemplo, que são o ‘plano A’ para atender os momentos em que a produção intermitente diminui, “não têm condições de aumentar a operação de forma brusca pois devem obedecer a vazões mínimas e não podem reduzir defluências sem acabar violando obrigações  estabelecidas pela Agência Nacional das Águas (ANA).” 

Segundo ele, essas limitações visam a garantia da captação de água por parte de empresas de abastecimento e outros usuários e previnem variações acentuadas do rios em contato com populações ribeirinhas. 

Por outro lado, ele também explica que usinas térmicas também são acionadas como uma opção segura de fonte de energia. Porém, por serem movidas por combustíveis fósseis, que emitem poluentes ao meio ambiente, vão na contramão do objetivo sustentável.

Apesar de sua contribuição ao meio ambiente, o crescimento destas fontes inclui acionar alternativas de armazenamento de energia, como usinas hidrelétricas e térmicas, pois a geração solar e eólica é intermitente (não controlável). Além disso, implica por maior avanço do mercado de baterias (ainda em desenvolvimento), uma alternativa limpa que vêm se desenhando no cenário atual.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), conta que um estudo recente da empresa alemã GIZ (Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), levantou que o Brasil possui cerca de 150 megawatts-hora (MWh) em sistemas de armazenamento de energia elétrica implementados e em operação. Em maior parte, instalações de pequeno porte localizadas em regiões remotas da Amazônia e no interior dos estados. 

Segundo a Absolar, as baterias representam uma oportunidade estratégica dadas suas múltiplas aplicações. “Elas podem atender consumidores residenciais, comerciais, industriais e rurais, com instalações próprias, bem como grandes agentes de geração, transmissão e distribuição no país.” afirma. 

A Associação conta ainda que existem sistemas operados por clientes comerciais e industriais, bem como aqueles de maior porte, na subestação de Registro, no estado de São Paulo, com capacidade de 60 MWh.

Dentre os principais desafios nesta área é a implementação de medidas para a equalização da carga tributária (redução de impostos sobre as baterias), justamente para tornar a tecnologia acessível a todas as camadas da população. “Atualmente, a carga tributária sobre baterias chega a somar mais de 80%. Equiparar estes impostos aos aplicados às fontes renováveis solucionaria a questão e atrairia investimentos, gerando empregos verdes neste segmento, no qual não há arrecadação significativa do Governo Federal, nem de Estados ou Municípios.”