No dia 28/05 foi realizada no Rio de Janeiro a palestra “A descarbonização no setor de transportes: os caminhos para ampliar oferta de renováveis”, no evento ESG Energia e Negócios, do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP. A mesa debateu sobre os desafios que cerceiam o setor dos biocombustíveis, fontes de energia mais limpas que os combustíveis tradicionais (fósseis).
Para isso, representantes e autoridades do setor de energia, discutiram barreiras específicas da produção e comercialização dos biocombustíveis, além de trazer soluções já em curso.
A conversa teve a presença da moderadora e Diretora Executiva de Downstream do IBP, Valéria Lima e os palestrantes convidados Luciano Correa Libório, Gerente de Relações Externas e de Mercado de Combustíveis e Energia da Raízen, Rafael Luchini Alves Costa, Gerente Executivo de Relações Institucionais e Governamentais, do Grupo Ultra, Daniel Maia, Diretor da Agência Nacional de Petróleo (em substituição a Renato Cabral Dutra, Secretário Nacional Substituto de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia) e Rodrigo Herve Quaranta, Coordenador de Assuntos Regulatórios em Biocombustíveis da Petrobras.
A escolha pelo tema se dá no momento em que o setor de biocombustíveis se mostra como um passo estratégico na descarbonização do país e do mundo, contribuindo diretamente para a redução de emissões de poluentes nos transportes, setor responsável por 50% da presença de gases nocivos no ar. Esses gases aceleram consideravelmente o aquecimento global e dificultam avanços quanto a metas climáticas estabelecidas pelo Brasil. Num país de dimensões continentais o desafio se torna imenso.
Por esse motivo, Rafael Luchini, reforça que não há solução única. “Estima-se que o biorefino, em novas instalações ou conversões parciais do atual parque de refino [utilização de usinas existentes], possa processar ou coprocessar óleos vegetais, óleos de reuso, gordura animal e outras fontes de biomassa, adicionando 10% em volume de diesel renovável até 2050, com até 85% de redução das emissões de gases de efeito estufa. Cada região deve encontrar a sua melhor solução.”
O Brasil é um país de grande potencial, pois diferente do restante do mundo, dispõe de 86% de energias de fonte não renovável, o que o posiciona à frente na corrida pela transição energética. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética, em 2022, os biocombustíveis presentes no setor de transportes chegaram a 21,5%, sendo 9,6% do etanol hidratado, 7,3% do etanol anidro e os restantes 4,6% do biodiesel. Em 2019, o Brasil liderou o tema a nivel mundial, detendo 25% de biocombustíveis em seus veículos leves. .
Por outro lado, combustiveis fosseis ainda são majoritários no país, como o óleo diesel, com 44,6%, e a gasolina automotiva, com 27,1%. O que mostra que há muito o que se fazer.
Segundo o Coordenador de Assuntos Regulatórios em Biocombustíveis, da Petrobras, Rodrigo Herve Quaranta, há um amplo leque de atuação com biocombustíveis como biometano, etanol de cana, diesel verde, bióleo, metanol e hidrogênio, mas falta um orçamento abrangente para atender a demanda de pesquisas. “Ao longo da história do mundo, os combustíveis se desenvolveram por incentivos. Temos que pensar em todas as possibilidades para a atender a descarbonização, ou podemos perder a oportunidade de uma nova fonte. O processo regulatório é fundamental.”, afirma.
Já o diretor da ANP, Daniel Maia esclarece que historicamente há diversas inciativas do governo, como o Mover e RenovaBio, por exemplo, porém questionou a eficácia das iniciativas. “Mesmo havendo vários programas, falta integração entre eles o que é fundamental para metas climaticas. É necessário desenvolver uma mentalidade educada ao tema e um centro de governo forte que pense em metas de longo prazo.”
De acordo com dados do IBP, os incentivos para o setor de biocombustíveis no país se dividem em três frentes: o Mandato Compulsório, o RenovaBio e as diferenciação de alíquotas tributárias, medidas que promovem diferentes formas de apoio ao setor.
O mandato, visa incentivar a maior participação dos biocombustíveis na matriz de transporte desde o século XX, através da mistura de etanol anidro à gasolina tipo A. O RenovaBio, segue pelo mesmo caminho, sendo mais específico em cumprir com os compromissos de emissões reduzidas dos poluentes, e as alíquotas tributárias, são responsáveis por promoverem maior competitividade entre os combustíveis fósseis e biocombustíveis.
Mais recentemente, foi aprovada a PL do Combustível do Futuro, 4516\23 que promoveu uma aceleração do segmento, apoiando a diversificação e inserção de novos biocombustíveis. O PL integra o RenovaBio, o Rota 2030, Programa Brasileiro de Etiquetagem, Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, Programa Nacional de Diesel Verde, propõe aumento da mistura de etanol anidro à gasolina para 30% e regulamenta o uso de combustíveis sintéticos, chamados “E-Fuels”.
Diante de um mercado em crescimento e vasto em possibilidades, Luciano Correa Libório, Gerente de Relações Externas e de Mercado de Combustíveis e Energia na Raízen, pontua que atuar nesse nicho requer ética e responsabilidade. ”Não se deve onerar investimentos e sem olhar para a nova realidade. Não se pode pensar só em dinheiro e produção, sem preocupação com o que está sendo feito [qualidade do produto e da sua cadeia de produção], pois a irregularidade de um ponto prejudica todo o mercado.”