A Universidade de Brasília (UnB) ingressou com ações judiciais para a reintegração de posse de 11 apartamentos funcionais ocupados por porteiros, localizados na SQN 205 e na região da Colina, ambas na Asa Norte. Essa medida gerou revolta entre professores e outros funcionários da instituição de ensino superior que moram nessas quadras e convivem com os vizinhos há anos.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, em maio último, o ajuizamento de ações para obrigar que esses trabalhadores deixem os imóveis da UnB. No documento, o procurador da República Hélio Ferreira Heringer Júnior mencionou que a UnB havia ingressado com processos judiciais para desocupação de quatro imóveis, mas ainda faltavam sete apartamentos. Assim, recomendou que a universidade tomasse providências, em 60 dias, para entrar com outras ações de reintegração de posse, sob pena de responsabilização dos gestores pela inércia.
Os porteiros que ocupam esses 11 apartamentos funcionais eram contratados diretamente pela UnB quando os edifícios foram instalados. Eles moravam no térreo, para fins laborais. Posteriormente, a função da portaria foi terceirizada, e os trabalhadores acabaram contratados pelas empresas prestadoras do serviço, mas continuaram a residir nos imóveis, sem suporte contratual, segundo o MPF.
A UnB informou que ajuizou todas as ações referentes aos 11 apartamentos funcionais, como recomendado pelo Ministério Público. A Secretaria de Patrimônio Imobiliário da UnB reconheceu as dificuldades para realizar a desocupação, considerando que esses imóveis são ocupados há décadas por essas famílias. No entanto, a universidade reafirmou seu compromisso com os direitos humanos e lamentou profundamente a situação, buscando minimizar os impactos na vida dessas pessoas.