A partir desta quarta-feira (3/01), começa a efetivação das matrículas para a rede pública de ensino do Distrito Federal. O calendário escolar para o ano letivo de 2024 foi recentemente divulgado e as datas estão disponíveis no site da Secretaria de Educação (SEEDF). O objetivo é garantir mais organização e padronização das atividades educacionais nas escolas.
O ano letivo começará em 19 de fevereiro e terminará em 19 de dezembro, totalizando 200 dias letivos obrigatórios de aulas. Além disso, haverá os chamados dias letivos móveis, que são datas flexíveis ajustadas de acordo com a necessidade de cada unidade educacional.
Os estudantes que foram contemplados com uma vaga na rede precisam efetivar a matrícula entre os dias 3 e 10 de janeiro, na respectiva unidade de ensino. Aqueles que já estavam matriculados na rede pública no ano letivo de 2023 devem seguir os processos e prazos de renovação das matrículas divulgados pela própria escola.
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, afirmou que a educação pública do DF está preparada para receber os estudantes e teve um ano positivo. O calendário escolar também será válido para as Instituições Educacionais Parceiras (IEP), como as creches conveniadas.
Estudantes dos Centros Interescolares de Línguas (CIL) terão um cronograma de ensino diferente, com as aulas do primeiro semestre iniciando em 26 de fevereiro e seguindo até 10 de julho. Já o segundo semestre está programado para começar em 5 de agosto, com fim em 20 de dezembro.
Foi publicada uma portaria conjunta que define as competências das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Educação (SEEDF) e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), responsáveis pela operacionalização da concessão do auxílio financeiro do Programa Material Escolar. O benefício é concedido a estudantes, com idades entre 4 e 17 anos, regularmente matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal, de famílias beneficiárias do Bolsa Família.