O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa de $5 milhões por dia às empresas X (antigo Twitter) e Starlink, ambas de propriedade do bilionário Elon Musk, por burlarem uma ordem judicial de bloqueio no Brasil. A decisão foi tomada após a identificação de uma manobra que permitiu que a rede social X voltasse a funcionar no país, apesar da determinação de suspensão.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou que a rede social estava acessível a usuários brasileiros na última quarta-feira (18), mesmo sem o uso de VPNs. A investigação revelou que a X migrou seus servidores para novos endereços IP, driblando assim o bloqueio imposto pelas operadoras de telecomunicações.
Em sua decisão, Moraes destacou a “intenção deliberada” das empresas em desrespeitar a ordem judicial. “Não há dúvidas de que a plataforma X, sob o comando direto de Elon Musk, novamente pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro”, afirmou o ministro. A Anatel também se manifestou, afirmando que novas tentativas de burlar o bloqueio “merecerão as providências cabíveis”.
A multa diária de $5 milhões será aplicada enquanto a rede social permanecer acessível no Brasil. Além disso, a Starlink, que fornece serviços de internet via satélite, também foi incluída na penalidade devido ao seu papel na facilitação do acesso à plataforma.
A decisão de Moraes é mais um capítulo na conturbada relação entre o Judiciário brasileiro e as empresas de tecnologia de Elon Musk. Desde o final do mês passado, a rede social X está bloqueada no Brasil por não cumprir uma série de determinações judiciais relacionadas à moderação de conteúdo e à transparência de suas operações.
A restauração temporária do serviço foi justificada pela X como um “problema técnico”, mas a explicação não convenceu as autoridades brasileiras. “A mudança resultou em uma restauração de serviço inadvertida e temporária para os usuários brasileiros”, afirmou a empresa em comunicado.