O ano de 2024 começou com um aumento de tributos para o consumidor. Entre as mudanças econômicas que entraram em vigor este mês está o aumento gradual no imposto de importação sobre veículos elétricos e híbridos. O objetivo do governo com essa medida é estimular a indústria nacional e pressionar os fabricantes estrangeiros a se instalarem no Brasil.
Além disso, o governo também reonerou os impostos federais sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), que também é responsável pelo Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), é um entusiasta das medidas sobre carros importados e expressou otimismo, afirmando que não quer que o país seja apenas um “mero importador”.
O aumento da arrecadação com a tributação maior sobre os modelos importados também visa compensar duas outras medidas adotadas pelo governo no último fim de semana do ano. Uma delas é o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê tributação diferenciada para veículos sustentáveis e incentivo para pesquisas na indústria da mobilidade. O incentivo fiscal, até 2028, somará R$ 19,3 bilhões, de forma escalonada.
O outro programa, o da Depreciação Acelerada, permite uma antecipação de receita para as empresas, que poderão abater o valor nas declarações dos próximos dois anos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).
No entanto, o início do ano também representa uma carga maior no orçamento das famílias brasileiras, com aumentos de tarifas públicas, mensalidades escolares e impostos sobre veículos (IPVA) e residências urbanas (IPTU). Uma pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostrou que 76,6% das famílias estavam endividadas e 29% tinham contas em atraso.
A perda da vigência de medidas que zeraram os impostos federais sobre o diesel, o biodiesel e o gás de cozinha passou a valer ontem. Além disso, o salário mínimo aumentou para R$ 1.412, afetando um em cada quatro brasileiros que têm o piso salarial como referência.