A partir de 1º de fevereiro, os motoristas brasileiros terão que se preparar para pagar mais caro pela gasolina e o diesel. O aumento é consequência de um reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado em outubro de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O valor do ICMS sobre a gasolina passará de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro, o que representa um aumento de 7,14%. Já o imposto sobre o diesel terá um reajuste de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro. Essa alteração ocorre no contexto de um processo gradual de ajuste nas alíquotas, iniciado em 2023, com base na Lei Complementar de 2022, que mudou a forma de cálculo do ICMS nos estados.
O novo valor do ICMS será fixo por litro, ao contrário do sistema anterior, que calculava o imposto com base na média do preço dos três meses anteriores. Esse novo modelo entra em vigor 90 dias após a decisão do Confaz e faz parte de um cronograma gradual de restabelecimento das alíquotas, acordado entre os secretários de Fazenda dos estados e o Distrito Federal.
Além de afetar os combustíveis, esse novo cálculo de ICMS tem impactos em outros setores, e o aumento no preço da gasolina, por exemplo, foi um dos principais responsáveis pela alta de 4,83% no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2024.