Oferecer apoio aos empreendedores faz parte das políticas públicas do Governo do Distrito Federal (GDF) voltadas para o estímulo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento econômico local. No ano de 2023, 18 mil donos de pequenos negócios foram atendidos nas Salas do Empreendedor, presentes em 32 regiões administrativas do DF. Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, 2.017 empreendedores visitaram o espaço.
A cabeleireira Cristiane Cecília da Silva, de 39 anos, registrada como microempreendedora individual (MEI) há seis anos, está neste grupo. Ela procurou a Sala do Empreendedor de Samambaia para regularizar pendências fiscais. “Alugava uma pequena sala comercial e tive a oportunidade de mudar para uma loja, mas estava com os impostos do MEI pendentes, o que dificultava muitas ações como emissão de notas, compras de produtos, entre outras. Agora, vi a necessidade de regularizar o meu CNPJ e busquei auxílio na sala para retirar as minhas dúvidas”, conta a empreendedora.
As Salas do Empreendedor estão localizadas estrategicamente dentro das administrações regionais e funcionam em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com o objetivo de desburocratizar e simplificar todo o processo de constituição, alteração, baixa e licenciamento de empresas.
No GDF, as ações são acompanhadas de perto pelo Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental, que assessora o gabinete do governador na tomada de decisões. O chefe da unidade de apoio ao órgão, Márcio Faria Junior, destaca a importância do atendimento e o perfil daqueles que procuram os espaços.
“Os números mostram que 35% dessas pessoas são autônomos que não possuem CNPJ e procuram os benefícios com a formalização”
Márcio Faria Junior
“A grande maioria dos pequenos empresários busca a regularização e manter a normalização. Os números mostram que 35% dessas pessoas são autônomos que não possuem CNPJ e procuram os benefícios com a formalização. A grande maioria, 65%, são microempreendedores individuais de diversos segmentos, a maioria do setor de serviços, seguido do comércio e, por último, da indústria”, destaca o servidor.
Fomento do negócio nas RAs
A iniciativa de apoio aos empreendedores foi ampliada no início da gestão do governador Ibaneis Rocha. Em 2019, a assinatura de um contrato de cooperação com o Sebrae deu início ao projeto Cidade Empreendedora. A partir daí, os espaços começaram a ser inaugurados nas regiões administrativas. Além de cumprir a legislação, a simplificação nos atendimentos aos pequenos negócios incentiva o empreendedorismo local.
As salas atuam também nas políticas públicas para o desenvolvimento do ambiente de negócios local, impulsionando o comércio das regiões administrativas e gerando emprego e renda nas localidades, fomentando a economia em todo o DF.
“Os espaços têm o potencial de valorizar e fortalecer a economia local do DF como um todo, identificando a vocação das cidades e o comércio local. É um apoio para o pequeno que pode se tornar um grande empresário em um ambiente preparado para as pessoas empreenderem. Ele recebe o apoio do governo, com todos os órgãos vinculados, que descentralizam os serviços e o atendimento gratuito dos consultores do Sebrae”, afirma Faria Junior.
A analista da unidade de políticas públicas do Sebrae, Hélia Castro, responsável pelo relacionamento com o GDF e as administrações regionais, enfatiza a importância do projeto para o desenvolvimento das cidades. “O principal objetivo do Cidade Empreendedora é melhorar o ambiente de negócios de cada região administrativa e melhorar a cultura do empreendedorismo”, enfatiza.
O empresário Flávio Massa é um exemplo de sucesso dessa política de apoio. Há 13 anos, abriu um negócio no Guará e hoje emprega quase 200 pessoas no ramo da educação. Ele acredita que o atendimento oferecido pelo Sebrae e depois pela Sala do Empreendedor da cidade foram importantes em vários momentos da carreira empreendedora
“Comecei a me regularizar de fato. Não sabia abrir um CNPJ e precisava entender sobre tributação, isso com uma salinha pequena. Hoje, mesmo com três unidades escolares, ainda utilizo o Sebrae e a Sala do Empreendedor. As orientações ao longo de todo o meu processo foram muito importantes. Posso garantir que esse é um dos melhores programas de governo para o empresário”, acredita Massa.
“Nossa cidade tem esse potencial de empreendedorismo e temos trabalhado para promovermos cada vez mais o desenvolvimento econômico sustentável no Guará”
Arthur Nogueira, administrador do Guará
Para o administrador regional do Guará, Artur Nogueira, a geração de emprego e renda é uma das prioridades da cidade e o espaço para os empreendedores auxilia no crescimento da economia local. “A Sala do Empreendedor é uma das áreas mais procuradas na administração. Nossa cidade tem esse potencial de empreendedorismo e temos trabalhado para promovermos cada vez mais o desenvolvimento econômico sustentável no Guará.”
Serviços disponíveis
Se você pensa em abrir um negócio, está na informalidade ou quer impulsionar a empresa, procure a administração regional da sua cidade. Lá, terá um profissional para auxiliar em serviços que podem ser feitos sem a necessidade de contratação de um profissional.
Entre os serviços estão: formalização, alteração e baixa de microempresa, MEI e empresas de pequeno porte, declaração anual do Simples Nacional, impressão de boleto e baixa, capacitação com palestras e oficinas para o gerenciamento de empresa, como vender e planejamento.
As salas ainda oferecem para os empreendedores os caminhos para aquisição de crédito. O Banco de Brasília (BRB) também atua nas salas e tem linhas de crédito voltadas para as micro e pequenas empresas, entre elas, crédito rotativo, capital de giro, capital de giro para 13º salário e crédito para investimento, que permitem a adequação ao fluxo de caixa e aos objetivos de cada empreendedor.
Por Josiane Borges, da Agência Brasília | Edição: Vinicius Nader