Washington, D.C. – Em uma decisão que pode mudar o cenário das redes sociais nos Estados Unidos, o Congresso dos EUA enviou cartas aos CEOs da Apple e Google, informando que o TikTok deve ser removido das lojas de aplicativos até o dia 19 de janeiro de 2025. A medida faz parte da Lei de Proteção aos Americanos contra Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros (Protecting Americans From Foreign Adversary Controlled Applications Act), sancionada pelo presidente Joe Biden em abril de 2024.
O que está em jogo?
A ByteDance, empresa-mãe do TikTok, foi dada um prazo de 233 dias para encontrar um comprador americano para a plataforma. Caso isso não aconteça, a rede social será banida dos EUA. O Congresso argumenta que a presença do TikTok representa uma ameaça à segurança nacional, uma vez que os dados dos usuários americanos poderiam estar acessíveis ao governo chinês.
Reação das empresas
Apple e Google, assim como outras empresas de hospedagem como Oracle e Amazon Web Services, podem enfrentar multas pesadas se não cumprirem a ordem. Ambas as empresas estão em discussões internas sobre como lidar com a situação, reconhecendo que não há muito o que fazer além de seguir a lei.
Defesa do TikTok
O TikTok, por sua vez, argumenta que a proibição viola o direito à liberdade de expressão dos americanos. A empresa perdeu o caso no Tribunal de Apelações do Circuito de D.C., mas promete recorrer à Suprema Corte. Além disso, o TikTok afirma que seus dados e algoritmos estão armazenados em servidores americanos, como os da Oracle, e que as decisões de moderação são tomadas nos EUA.
Impacto potencial
Se a proibição entrar em vigor, mais de 170 milhões de usuários americanos perderão acesso à plataforma. Isso também pode afetar a popularidade global do TikTok, que registrou 733 milhões de downloads em 2023. A decisão final, no entanto, ainda depende de como a Suprema Corte dos EUA decidirá sobre o recurso apresentado pela ByteDance.
A situação do TikTok nos Estados Unidos é um exemplo claro das tensões entre segurança nacional e liberdade de expressão na era digital. A decisão do Congresso e a resposta das empresas envolvidas serão observadas de perto, tanto pelos usuários quanto pelos especialistas em tecnologia e direitos civis.