Decisão do Superior Tribunal de Justiça determina que convênios custeiem insumos essenciais para tratamento em casa
Neste ano, uma decisão homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu uma nova regra que torna obrigatório para as operadoras de planos de saúde o fornecimento de tratamentos necessários no ambiente domiciliar, incluindo acessórios de uso recorrente, como sondas e fraldas geriátricas. Embora isso represente um aumento de custos para essas empresas, Denise Yagui, CEO da Special, uma empresa pioneira em serviços voltados para o atendimento domiciliar, enfatiza que existem maneiras de atenuar a situação, ao mesmo tempo em que se mantém um alto padrão de atendimento aos pacientes.
Denise ressalta a relevância desta decisão para todos os envolvidos. “Há muitos casos na área da saúde que podem ser tratados diretamente nas residências dos pacientes, como infusão de certos medicamentos, nutrição enteral, cuidados com estomias e curativos. Com uma base de dados sólida, já é possível acompanhar de perto o estado do paciente. A próxima etapa é o tratamento. Os benefícios são múltiplos. Isso reduz os custos para as operadoras e as pessoas não precisam se deslocar até hospitais, muitas vezes localizados em outras cidades e com risco de contaminação por doenças secundárias.”
O aumento dos custos na área de saúde suplementar é uma questão recorrente. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as operadoras tiveram um prejuízo operacional de R$ 10,7 bilhões em 2022, com uma taxa de sinistralidade expressiva de 89,21%.
“Esses números também impactam negativamente os hospitais, que precisam constantemente aumentar a capacidade de leitos e equipamentos. Portanto, o atendimento domiciliar emerge como uma alternativa viável, especialmente em casos de média e alta complexidade. Conforme um relatório da ANS, essa modalidade está em ascensão: a cada mil internações, quatro leitos foram liberados para tratamento em casa em 2019; em 2022, esse número subiu para seis internações”, compartilha Denise.
Para receber os cuidados em sua própria residência, o beneficiário do plano de saúde deve solicitar ao médico um relatório completo contendo descrição dos sintomas, possíveis sequelas, detalhes sobre a doença com sua Classificação Internacional de Doenças (CID), prescrição de medicamentos, tratamentos recomendados, explicação da importância do tratamento domiciliar e, se necessário, a indicação de acompanhamento por enfermeiros. “Com esse documento em mãos, o paciente pode apresentar um pedido administrativo junto ao plano de saúde para obter o benefício”, explica a CEO da Special.