O Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, foi palco de uma celebração histórica na noite desta quarta-feira. O lançamento do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) e do Protocolo de Consulta da Terra Indígena (TI) Kayapó marca uma grande vitória na luta por direitos e soberania dos povos originários do Brasil. Os documentos, elaborados coletivamente por mais de 80 aldeias do território Kayapó, no Sudeste do Pará, trazem mais autonomia, segurança e soberania para a comunidade.
Esses instrumentos são esperados para facilitar o diálogo tanto entre suas comunidades quanto com atores externos, como governos, empresas e a sociedade civil.
Sandro Takwyry Kayapó, representante do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e da Associação Angrokrere, participou ativamente de todo o processo de elaboração dos planos. “Foi necessário um extenso processo de consulta, levando informações para dentro das comunidades, conquistando a confiança e mostrando a importância desse trabalho para a defesa do território. Foram cerca de nove anos para elaborar esse plano,” relata Sandro.
O PGTA, ferramenta prevista na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), é crucial para as populações indígenas, estabelecendo diretrizes de preservação ambiental, sustentabilidade, economia e governança. O plano beneficia cerca de 7 mil Kayapós, que vivem em uma área de mais de 3 milhões de hectares. “O plano é uma ferramenta de defesa e segurança para os povos indígenas, principalmente para as futuras gerações, independente do governo que esteja no poder,” complementa Sandro.
Oé Kayapó, representante da Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), explica que as diretrizes do PGTA complementam as políticas públicas de saúde, educação e proteção social já existentes. O Protocolo de Consulta garante que empresas e pessoas de fora não adentrem o território sem uma consulta prévia aos indígenas. Oé destaca o papel crucial das mulheres no processo: “Elas sentem os primeiros impactos das mudanças climáticas, agressões ao território ou questões de alimentação. Também são as que buscam saúde e proteção social nas cidades.”
Bebô Kayapó, coordenador do Distrito Sanitário Indígena (Dsei) Kayapó Pará, valoriza os avanços que o PGTA traz para a saúde das comunidades, destacando a valorização dos saberes tradicionais junto à medicina ocidental.
A elaboração do PGTA Kayapó e do Protocolo de Consulta contou com financiamento do Fundo Amazônia/BNDES, do Instituto Socioambiental e da Vale S.A., com o apoio da Associação Angrôkrere – Mebengôkre, da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena. A cerimônia de lançamento teve o apoio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal. A exposição de fotografias e peças de artesanato do evento estará aberta ao público até 14 de janeiro de 2025, no Memorial dos Povos Indígenas.
A Terra Indígena (TI) Kayapó, território tradicional do povo Mebengôkre – Kayapó, foi demarcada em 1985 e homologada em 1991. Localizada no sul do Pará, a TI Kayapó forma um bloco de florestas e cerrados de cerca de 10,6 milhões de hectares, um dos maiores territórios indígenas controlados por um único povo. Esse bloco tem papel fundamental no Corredor de Sociobiodiversidade da bacia do Xingu, contribuindo para a manutenção de importantes serviços ambientais, incluindo o regime de chuvas e o clima global.
Apesar das pressões antrópicas, grande parte das comunidades deste território resiste à exploração predatória de seus recursos naturais.