Por Imprensa Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei 358/2025, que autoriza a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro, período em que a cidade sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
De autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), a proposta estabelece que os três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — sejam deslocados temporariamente de Brasília para Belém. Assim, todos os atos e despachos oficiais assinados nesse período terão como referência a capital paraense.
Segundo a autora, a iniciativa busca fortalecer a interlocução entre autoridades brasileiras e estrangeiras e destacar a importância da Amazônia no debate climático global. O relator do projeto, deputado José Priante (MDB-PA), lembrou que a medida não é inédita: em 1992, durante a Rio-92, a capital também foi transferida simbolicamente para o Rio de Janeiro.
O texto foi aprovado por 304 votos a favor e 64 contrários. Apenas o partido Novo e parte da oposição se manifestaram contra, alegando custos adicionais com logística e infraestrutura. Agora, a proposta segue para análise do Senado Federal e, se aprovada, dependerá de sanção presidencial para entrar em vigor.