Quando você financia um veículo, ele passa a estar vinculado a um processo jurídico e financeiro chamado alienação fiduciária. Esse termo pode soar complicado, mas é uma prática comum que envolve a transferência de um bem (no caso, o veículo) como garantia de um empréstimo, até que a dívida seja quitada. Mas o que exatamente isso significa para você, proprietário do veículo, e como dar baixa no documento do veículo quando ele for totalmente pago? Vamos explicar tudo o que você precisa saber.
O que é Alienação Fiduciária?
A alienação fiduciária é um mecanismo utilizado pelas financeiras e bancos para garantir o pagamento de um financiamento. Nesse modelo, embora o comprador do veículo se torne o proprietário, o credor (a instituição financeira) tem o direito de reaver o bem em caso de inadimplência. Ou seja, o veículo fica “alienado” à instituição até que a última parcela seja paga.
O termo “fiduciária” deriva do latim “fides”, que significa confiança, pois a transação depende da confiança entre as partes envolvidas. Enquanto o contrato estiver em vigor, o bem não pode ser vendido, transferido ou financiado novamente sem a liberação da instituição financeira que detém a alienação.
Como dar baixa na Alienação Fiduciária?
Após quitar o financiamento, a alienação fiduciária precisa ser removida do documento do veículo, garantindo que você tenha total liberdade para transferi-lo ou vendê-lo. Esse processo é conhecido como baixa da alienação fiduciária, e envolve alguns passos simples, mas essenciais:
- Pagamento integral da dívida
O primeiro passo para dar baixa na alienação fiduciária é quitar o valor total do financiamento. Assim que o pagamento for confirmado, a instituição financeira deverá emitir um termo de quitação ou um documento que ateste que a dívida foi completamente paga. - Solicitação de baixa
Com o termo de quitação em mãos, o próximo passo é procurar o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) para solicitar a baixa da alienação fiduciária no documento do veículo. Normalmente, você precisa comparecer pessoalmente ao Detran ou fazer o procedimento online, dependendo do estado em que reside. Os documentos exigidos para a baixa da alienação fiduciária podem variar de acordo com o estado, mas geralmente incluem:
- Documento de identidade (RG) e CPF do proprietário
- Comprovante de residência atualizado
- Certificado de Registro do Veículo (CRV) e CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo)
- Termo de quitação do financiamento emitido pela instituição financeira Em alguns estados, o Detran também pode exigir que você preencha um formulário de solicitação de baixa de alienação fiduciária.
- Pagamento de taxas
Além da documentação necessária, o Detran pode cobrar uma taxa administrativa para registrar a baixa da alienação fiduciária no sistema. - Aguarde a atualização do documento
Após a solicitação, o Detran realizará a alteração do registro e, em seguida, enviará o novo CRV (Certificado de Registro de Veículo) sem a menção à alienação fiduciária, ou um novo CRLV, dependendo do caso. Este processo pode levar alguns dias, e a liberação pode ser feita de forma presencial ou enviada para o seu endereço, dependendo do estado.
Como tirar a alienação fiduciária do licenciamento?
Ao quitar o financiamento do veículo, você também precisará atualizar o licenciamento anual. Isso porque, enquanto a alienação fiduciária estiver registrada, o licenciamento do veículo refletirá a restrição no nome do proprietário do financiamento, e não do proprietário legal.
Para tirar a alienação fiduciária do licenciamento, basta seguir os mesmos passos descritos para dar baixa no documento de propriedade do veículo. Ou seja, após receber a confirmação de quitação e dar entrada na solicitação de baixa da alienação fiduciária no Detran, você poderá licenciar o veículo sem a necessidade de mencionar a instituição financeira no documento.
Com a baixa realizada, o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) será emitido livre de qualquer pendência sobre alienação, possibilitando o licenciamento normal, sem restrições.
Por que é importante dar baixa na alienação fiduciária?
É fundamental dar baixa na alienação fiduciária assim que o financiamento for quitado, principalmente para evitar restrições em situações como:
- Venda do veículo: O processo de venda de um veículo financiado sem a baixa da alienação pode ser problemático, já que a transferência de propriedade só será possível após a liberação da financeira.
- Atualização do Licenciamento: O licenciamento de veículos com alienação fiduciária não pode ser renovado sem a quitação da dívida, o que pode impedir o proprietário de circular com o veículo.
- Segurança Jurídica: A baixa no sistema garante que o veículo não tenha mais vínculo com a instituição financeira, proporcionando maior segurança para o proprietário.
A alienação fiduciária é um conceito jurídico e financeiro fundamental no processo de financiamento de veículos. Embora a dívida seja quitada ao longo do tempo, o registro de alienação precisa ser removido para garantir que o veículo esteja livre de pendências e possa ser totalmente transferido, licenciado e utilizado de acordo com a vontade do proprietário. Por isso, ao pagar o financiamento, não se esqueça de seguir o processo para dar baixa na alienação fiduciária e aproveitar a plena liberdade de ser o dono legal do seu veículo.