Apenas 35% da população feminina da região se considera bem-informada sobre a Lei Maria da Penha
De acordo com a primeira atualização do Mapa Nacional da Violência de Gênero, 47% da população feminina do Centro-Oeste do Brasil declara ter sofrido alguma forma de violência doméstica ao longo de suas vidas. O projeto é resultado de uma parceria entre o Senado Federal, através do Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e do DataSenado, o Instituto Avon e a Gênero e Número. Essa é a primeira vez, desde 2005, que a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher apresenta dados estaduais.
No recorte por estado, 48% da população feminina de Goiás assume ter vivenciado abusos e violações em razão do seu gênero, enquanto no Mato Grosso do Sul o índice é de 47% e Mato Grosso e Distrito Federal ficaram empatados com 46%.
Além disso, 68% das mulheres do Centro-Oeste afirmaram ter uma amiga, familiar ou conhecida que já sofreu violência doméstica e familiar. No Mato Grosso do Sul, o índice foi de 72%, bem próximo aos números do Distrito Federal (70%), Goiás (68%) e Mato Grosso (66%).
“A análise de dados de violência de gênero por estado é fundamental para compreendermos, com maior profundidade, o real cenário de cada região do país. Com estes insumos, pretendemos contribuir com a gestão pública na criação e aperfeiçoamento de medidas, serviços e políticas públicas de conscientização, apoio e proteção de mulheres em situação de violência. Agora, o Mapa – uma ferramenta resultante da união entre os setores público e privado – irá facilitar o acesso a essas informações para qualquer pessoa ou instituição que deseja entender melhor a realidade da violência de gênero no Brasil”, explica Daniela Grelin, diretora executiva do Instituto Avon.
Conhecimento sobre direitos femininos previstos na lei ainda é limitado à minoria da população
65% da população feminina do Centro-Oeste assume conhecer pouco a Lei Maria da Penha. Mato Grosso do Sul (67%) e Goiás (66%) apresentam os índices mais altos de mulheres da região que não se consideram familiarizadas com a legislação brasileira que visa protegê-las em casos de violência doméstica. Mato Grosso vem logo em seguida, com 65%, junto com Distrito Federal (62%).
Inclusive, é nítido o impacto que a falta de conhecimento sobre os mecanismos e serviços de proteção garantidos pela lei tem sobre as mulheres que sofrem violência, já que apenas 31% da população feminina vítima de violência do Centro-Oeste solicitou medidas protetivas de urgência. Mato Grosso (35%) e Mato Grosso do Sul (33%) apresentam os maiores índices da região, seguidos do Distrito Federal (31%) e Goiás (28%).
“Do que uma mulher que sofre violência precisa? Acredito que a análise aprofundada da pesquisa traz muitas respostas. Dentre elas, uma chave para libertar essa mulher de relações abusivas é o maior acesso à escuta qualificada e ao apoio psicológico e assistencial na fase inicial da violência, que leve informação, segurança e caminhos para essa mulher”, diz Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal.
Mapa Nacional da Violência de Gênero
Lançado em novembro de 2023, o Mapa Nacional da Violência de Gênero é uma plataforma interativa que reúne os principais dados nacionais públicos e indicadores de violência contra as mulheres do Brasil, incluindo a Pesquisa Nacional de Violência contra as Mulheres – a mais longa série de estudos sobre o tema no país. Dos dias 21 de agosto a 25 de setembro de 2023, 21.787 mulheres de 16 anos ou mais foram entrevistadas por telefone, em amostra representativa da opinião da população feminina brasileira.
Desde seu lançamento, o Mapa teve duas atualizações (em fevereiro e junho de 2024), foi apresentado internacionalmente na 68ª Comission on the Status of Women (CSW) na Organização das Nações Unidas (ONU), e recebeu o prêmio na categoria Impacto Global pelo Qlik Transformation Awards, um dos maiores evento de arquitetura e visualização de dados do mundo.
“Sem dados não há políticas públicas eficazes e o papel do Mapa Nacional da Violência de Gênero é visibilizar e disponibilizar os dados de violência de gênero em todos os cantos do país. Em um país continental, o território pode trazer diferentes necessidades e perspectivas para as ações e políticas de combate à violência de gênero e os dados com um recorte local, como os disponíveis nessa nova atualização do Mapa, são fundamentais para isso”, diz Vitória Régia da Silva, Presidente e diretora de conteúdo da Gênero e Número.