Em um evento virtual realizado em 24 de outubro, a força-tarefa Bring Kids Back UA apresentou seu novo relatório, intitulado “Reintegração de Crianças que Sobreviveram à Deportação e Deslocamento Forçado: Padrões Internacionais e Melhores Práticas para a Ucrânia”. O documento, disponível para download aqui, aborda os desafios enfrentados na reintegração de crianças que foram separadas de suas famílias devido à invasão russa e propõe diretrizes baseadas em experiências internacionais.
O relatório destaca a gravidade da deportação forçada de crianças ucranianas, caracterizada como uma violação dos direitos humanos. Durante a apresentação, autoridades do governo ucraniano e especialistas internacionais, incluindo representantes do Brasil, discutiram a importância de restaurar a identidade e os direitos dessas crianças.
Andriy Yermak, Chefe do Gabinete do Presidente da Ucrânia e co-presidente da força-tarefa, sublinhou o impacto devastador da separação familiar. “As forças russas estão não apenas removendo crianças de suas famílias, mas também apagando suas memórias e identidade. A reintegração é um passo essencial para restaurar seus direitos”, afirmou.
Lady Helena Kennedy, Diretora do Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association, apontou que o sequestro de crianças é um crime contra a humanidade. Ela destacou a necessidade de atenção especial à saúde mental dessas crianças, afirmando que a reintegração deve incluir estratégias para reconstruir seu senso de pertencimento e identidade.
As principais descobertas do relatório, apresentadas por Sharanjeet Parmar e Anthony Triolo, enfatizam que a reintegração deve ser um processo contínuo e que o apoio internacional é vital. Entre as recomendações, estão a criação de uma estrutura nacional de reintegração, o fortalecimento da colaboração entre governo e sociedade civil, e a ampliação dos serviços de saúde mental.
O evento contou com a participação de especialistas em direitos humanos de diferentes países. Flávio de Leão Bastos Pereira, professor de Direitos Humanos, e Priscila Caneparo dos Anjos, advogada em órgãos da ONU, reforçaram a importância de uma resposta internacional eficaz para lidar com as consequências desses crimes. A Dra. Amita Joseph, ativista indiana, e Margaret Zulu, defensora dos direitos das crianças, também destacaram a necessidade de um foco na reunificação familiar e no suporte psicossocial.
O primeiro relatório da força-tarefa, divulgado em agosto de 2024, pediu ações urgentes para rastrear e reintegrar crianças sequestradas, e suas recomendações visam guiar autoridades e organizações no desenvolvimento de políticas efetivas.
Além disso, Brasília será palco do seminário internacional “Direitos Humanos de Crianças e Jovens em Situação de Guerra” no dia 6 de novembro, com a participação da força-tarefa Bring Kids Back UA e especialistas em direitos humanos. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas previamente. Para mais informações, acesse aqui.
Foto: Jo Shelley