No julgamento da 2ª Turma Criminal do TJDFT, o presidente da turma, desembargador Josaphá Francisco dos Santos, contestou veementemente a fala de um advogado de defesa de Pedro Turra, após o profissional afirmar em entrevista que Turra — preso por envolvimento na agressão que deixou o adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos, em coma — teria sido detido “por ser branco e de classe média”.
O comentário foi feito durante a análise de um habeas corpus apresentado pela defesa do piloto, mas acabou sendo duramente criticado pelos magistrados presentes. Para os desembargadores, a afirmação não corresponde à realidade jurídica nem aos critérios de prisão preventiva utilizados pela Corte, e não leva em conta o devido processo legal.
Em sua fala, Josaphá dos Santos considerou a declaração “lamentável” e “total desinformação”, ressaltando a tradição de lisura e de rigor no trabalho do tribunal, especialmente em um caso com forte repercussão pública.
Outro integrante da turma, o desembargador Diaulas Ribeiro, também rebateu a declaração do advogado. Segundo ele, acusações dessa natureza não colaboram para o debate jurídico e nem para o esclarecimento dos fatos, mesmo após a defesa ter enviado um pedido de desculpas à Corte.
A 2ª Turma manteve, por unanimidade, a prisão de Pedro Turra — que segue detido preventivamente enquanto o processo judicial segue em curso. Turra é acusado de homicídio doloso pela morte do adolescente, após a agressão ocorrida em Vicente Pires no fim de janeiro.
O episódio que gerou a reação dos desembargadores começa em uma briga entre Turra e o adolescente, que resultou em ferimentos graves no jovem e sua internação em estado crítico. A prisão preventiva do piloto foi decretada pela Justiça local diante da gravidade dos fatos e do risco à ordem pública.
A defesa tem recorrido da decisão por meio de pedidos de habeas corpus, alegando excessos e irregularidades no decreto prisional — argumentos que, por enquanto, não foram acolhidos pela Corte.