O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o avanço de uma proposta do Ministério dos Transportes que pode mudar radicalmente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida prevê o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para candidatos das categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio), mantendo apenas os exames médico, psicotécnico, teórico e prático.
Segundo o governo, o objetivo é reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação. Hoje, o valor médio para tirar a CNH varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. Com a mudança, o custo poderia cair para algo entre R$ 750 e R$ 1 mil. Dados do Ministério dos Transportes indicam que mais da metade dos brasileiros em idade de dirigir não possui habilitação, e cerca de 40 milhões circulam de forma irregular.
O setor de autoescolas, entretanto, reagiu com críticas. A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) estima que até 15 mil empresas podem fechar e que entre 170 mil e 300 mil empregos estão em risco. Além disso, representantes do setor alertam para o risco de aumento de acidentes, já que a formação de condutores ficaria menos rigorosa.
A proposta está em consulta pública por 30 dias e deve ser implementada por resolução do Contran ainda em novembro de 2025, sem necessidade de aprovação legislativa.