Edição Redação Imprensa Brasília
POLÍTICA
1. Poderes anunciam acordo e definem critérios para emendas Os três poderes do Brasil chegaram a um consenso sobre a manutenção das emendas parlamentares, estabelecendo novos critérios para sua execução. Esse acordo visa aumentar a transparência e a eficiência na alocação dos recursos públicos, respondendo a críticas sobre a falta de clareza no uso dessas verbas.
2. Acordo entre Poderes mantém emendas, mas com novos critérios O recente acordo entre os poderes executivo, legislativo e judiciário permitirá a continuidade das emendas parlamentares, mas com a implementação de novos critérios. A medida busca garantir que os recursos sejam utilizados de maneira mais justa e transparente, atendendo às demandas da sociedade por maior controle e fiscalização.
3. Acordo entre Poderes mantém emendas, mas exige transparência A manutenção das emendas parlamentares foi condicionada a um aumento significativo na transparência de sua execução. O acordo firmado entre os poderes estabelece que todas as emendas deverão ser detalhadamente justificadas e publicadas, permitindo maior acompanhamento por parte da população e dos órgãos de controle.
4. Poderes chegam a acordo, mas emendas continuam suspensas Apesar do acordo entre os poderes, as emendas parlamentares permanecem suspensas até que os novos critérios de transparência e execução sejam plenamente implementados. Essa suspensão temporária visa garantir que as mudanças sejam efetivas e que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável.
5. Poderes fecham o acordo por emendas O acordo fechado entre os poderes representa um passo importante para a governança no Brasil. Com a definição de novos critérios e a exigência de maior transparência, espera-se que as emendas parlamentares sejam utilizadas de maneira mais eficiente, beneficiando diretamente a população e fortalecendo a confiança nas instituições públicas.
Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia
1. Entendimento entre Poderes sobre emendas Parlamentares Após anos de tensão entre o Legislativo e o Judiciário, um acordo foi finalmente alcançado para liberar as emendas parlamentares impositivas, mas com novos critérios de transparência. Suspenso pelo ministro Flávio Dino, do STF, o pagamento dessas emendas foi tema de um encontro entre representantes do Congresso, do Supremo e do governo. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou a importância da transparência e rastreabilidade dos recursos. Esse acordo é um passo significativo para melhorar a confiança pública na gestão dos recursos públicos.
2. DF em Alerta: 120 dias sem chuva O Distrito Federal enfrenta uma seca severa, com 120 dias sem chuva. A umidade relativa do ar caiu para níveis preocupantes, atingindo 12% em alguns dias, muito abaixo do recomendado pela OMS, que é entre 40% e 60%. A Defesa Civil emitiu um alerta devido aos riscos à saúde, como o agravamento de doenças respiratórias. Especialistas recomendam que os moradores bebam bastante água, usem umidificadores e evitem exercícios físicos durante os horários de sol forte. A situação exige atenção e cuidados redobrados da população.
3. ONGs de transparência temem retrocessos Organizações que defendem a transparência pública expressaram preocupações sobre possíveis retrocessos com o novo acordo entre os chefes dos Poderes. Representantes da Transparência Internacional e da Transparência Brasil enfatizaram que o compromisso firmado não deve significar o abandono das exigências estabelecidas pelo ministro Flávio Dino. Essas entidades foram fundamentais para apontar a continuidade do orçamento secreto, declarado inconstitucional pelo STF em 2022. A vigilância contínua será essencial para garantir que a transparência não seja comprometida.
4. Um jogo de sombras no Congresso Em reuniões com os presidentes da Câmara e do Senado, o presidente Lula tentou desvincular-se da decisão do STF sobre a suspensão das emendas impositivas. Arthur Lira, presidente da Câmara, expressou desconfiança generalizada entre os deputados, enquanto Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, foi mais diplomático. O futuro das emendas ainda é incerto, com debates sobre a necessidade de mais transparência e a execução das emendas já empenhadas. O cenário político permanece nebuloso, com muitas questões ainda por resolver.
5. Senado aprova desoneração O Senado aprovou simbolicamente o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos, mas sem o aumento do Imposto de Renda sobre Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%. A retirada desse dispositivo, que enfrentou forte resistência, representa uma derrota para o Ministério da Fazenda. O líder da oposição, senador Marcos Rogério (PL-RO), destacou a firme oposição ao aumento da carga tributária como compensação. Até o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou contra o aumento.
6. Deputada é alvo de ameaça de morte A deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS), presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, recebeu uma ameaça de morte com teor racista por e-mail. A parlamentar, conhecida por sua defesa dos direitos humanos, registrou um boletim de ocorrência e reafirmou seu compromisso com a justiça social em um vídeo nas redes sociais. A situação destaca os desafios enfrentados por políticos que lutam por causas sociais no Brasil.
7. Unidos em defesa do meio ambiente Hoje, os chefes dos Três Poderes assinaram um compromisso histórico para avançar na agenda ambiental. O Pacto pela Transformação Tecnológica visa modernizar a legislação, destravar processos judiciais e reduzir o impacto ambiental da máquina pública. A assinatura do pacto pelo presidente Lula, pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e pelos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, respectivamente, marca um passo importante na luta pela sustentabilidade no Brasil.
8. Aprovada a urgência do decreto de armas O Senado aprovou um requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto que susta o decreto do presidente Lula sobre armas. O Legislativo busca retirar restrições a colecionadores, atiradores profissionais e portadores de armas. A votação ocorreu de forma simbólica, e o mérito do projeto será votado na próxima terça-feira (27). A decisão reflete a contínua tensão entre o governo e o Legislativo sobre a regulamentação de armas no país.
9. Controvérsia adia regulação do vape A votação do Projeto de Lei nº 5.008/2023, que regulamenta os cigarros eletrônicos, foi adiada novamente no Senado. O relator, Eduardo Gomes (PL-TO), retirou o item da pauta, alegando que o debate está “contaminado” pela disputa eleitoral e ideológica. Desde 2009, a Anvisa proíbe os cigarros eletrônicos no Brasil, mas o consumo crescente reacendeu o debate. O projeto prevê a regulamentação dos vapes, equiparando seu uso às regras dos cigarros convencionais.
10. Governo diz que já fez acordo com 90% dos servidores Com o prazo para enviar o projeto de LOA (Lei Orçamentária Anual) se aproximando, o Ministério da Gestão estendeu as negociações com servidores até sexta-feira (23). Mais de 90% dos servidores já fecharam acordo de reajuste e reestruturação com o governo. A meta é formalizar acordos com categorias como Fiocruz, analistas de infraestrutura, e servidores de Ciência e Tecnologia, Tesouro Nacional e CGU.
11. Auxílio reconstrução pago a 341 mil famílias no RS O governo federal já pagou o Auxílio Reconstrução de R$ 5.100 para 340.953 famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O auxílio é destinado a famílias que abandonaram suas casas em áreas de calamidade ou emergência. Até agora, 691.682 famílias foram cadastradas, com 364.378 habilitadas para receber o benefício.
12. Palácio da Justiça será restaurado O Palácio da Justiça, reconhecido como patrimônio mundial pela Unesco desde 1987, passará por uma ampla reestruturação. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em cerimônia realizada no Salão Negro do edifício.
13. Nunes resiste a mudança de estratégia para enfrentar Marçal O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), está resistindo à pressão de aliados bolsonaristas para intensificar os acenos ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. A estratégia sugerida visa fortalecer a presença do prefeito nas redes sociais e ajudá-lo a enfrentar o ex-coach Pablo Marçal (PRTB), que busca atrair o eleitorado conservador. No entanto, Nunes prefere focar nas questões locais e nas realizações de sua gestão.
14. Boulos denuncia possível fraude na eleição venezuelana O candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, aponta fortes indícios de fraude nas eleições venezuelanas e critica a falta de transparência no processo eleitoral. Apesar das críticas que recebe de adversários locais por sua posição, Boulos mantém o foco nas questões paulistanas. Seus aliados minimizam a influência da crise venezuelana em sua campanha.
15. Aracaju registra recorde de candidaturas femininas As eleições municipais de Aracaju marcam um recorde no número de candidatas mulheres, embora a cidade ainda não tenha eleito uma prefeita. A disputa está acirrada entre cinco mulheres e três homens, incluindo Luiz Roberto, que conta com o apoio do atual prefeito e do governador. Os principais temas da campanha são transporte público, enchentes e expansão urbana. Emília Corrêa busca se destacar como uma alternativa ao “sistemão”, enquanto o PT enfrenta dificuldades na definição de sua representante. Os problemas de transporte e alagamento continuam a impactar a cidade.
16. Dificuldades da esquerda em reproduzir sucesso de Lula entre os pobres Com o início das eleições municipais, candidatos do campo da esquerda, como PT, PDT e PSOL, enfrentam dificuldades para traduzir o bom desempenho de Luiz Inácio Lula da Silva entre os eleitores mais pobres em apoio local. Esses segmentos, que foram cruciais para a vitória de Lula em 2022, ainda não refletem a mesma adesão nas disputas municipais.
17. Pacto ecológico será assinado hoje Hoje (21), será formalizado o Pacto pela Transformação Ecológica, que contará com a presença dos três Poderes do Estado. O acordo visa fortalecer as ações relacionadas à segurança ambiental, climática e alimentar, levando em consideração a biodiversidade, recursos naturais e produção agrícola. A assinatura será realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
18. IBGE atualiza recortes metropolitanos e cria Nova região em Goiás O IBGE divulgou a atualização de 2023 dos Recortes Metropolitanos e Aglomerações Urbanas, que inclui a criação da Região Metropolitana do Entorno do Distrito Federal em Goiás, formada por 11 municípios.
19. Mercados financeiros O Índice Bovespa encerrou o dia em alta de 0,23%, atingindo 136.087 pontos. No câmbio, o dólar comercial subiu para R$ 5,48 (+1,35%), o dólar turismo para R$ 5,69 (+1,51%), o euro comercial para R$ 6,10 (+1,73%) e o euro turismo para R$ 6,34 (+1,85%). O bitcoin também registrou alta, chegando a R$ 325.912 (+2,13%).