08/05/2025 – 10:01 – Rio de Janeiro
Dados da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) apontam que a inserção de consumidores de baixa renda no mercado livre, onde o serviço de energia é comercializado, tem previsão positiva. O estudo da entidade cruzou 40 faixas de perfil de consumo dos brasileiros em 33 mercados regionais regulados, e apontou uma economia de R$ 35,8 bilhões por ano na conta de energia elétrica.
A medida faz parte de uma proposta de reforma do setor elétrico, recentemente anunciada pelo ministro de energia, Alexandre Silveira. Segundo o órgão, será possível que qualquer consumidor escolha seus fornecedores de energia, bem como efetue a contratação do serviço, decidindo até por tipo de fonte. Algo semelhante ao praticado com as empresas de telefonia.
A abertura será gradual, dividida em duas fases: a primeira para o setor de indústria e comércio, agendada para março de 2027 e a segunda, em março de 2028 para todos os consumidores. Estarão inclusos moradores de baixa renda e os residentes em áreas rurais.
Segundo Rafael Espindola, técnico em distribuição na EDP Brasil, a mudança é bem recebida pelo setor. “Hoje as distribuidoras de energia e algumas startups que estão se especializando no mercado livre já estão vendo o crescimento e o potencial do Brasil para daqui há uns anos. De acordo com a Câmara Comercializadora de Energia Elétrica (CCEE), esse ano houve um aumento de 70% [de migrações para o mercado livre], comparado ao mesmo período do ano passado. Será muito vantajoso para os clientes e concessionárias, porque será uma economia de 30% a 35% na sua conta de energia.”
ACR e ACL: os mercados de energia
Atualmente o Brasil possui dois mercados, o Ambiente de Contratação Regulada (ACR), que atende consumidores do Grupo B (baixa tensão), como residências, pequenos comércios e propriedades rurais,. Estes consumidores também são chamados de cativos pois não efetuam qualquer contratação do serviço. Aqui as concessionárias de distribuição compram a energia das geradoras e repassam ao consumidor, através de tarifas embutidas na conta de luz.
Já no Ambiente de Contratação Livre (ACL), estão os clientes do Grupo A (alta tensão), que atende indústrias e empresas, ou os “consumidores livres”. Estes podem celebrar contratos “personalizados”, diretamente com as geradoras.
Essas mudanças trazem novas possibilidades no comportamento entre cliente e agentes do setor, entre elas, maior descentralização dessas operações, novos postos de trabalho e autonomia ao consumidor final, viabilizando escolhas economicamente mais assertivas.
Mas por quê a energia é cara no Brasil?
Segundo artigo do Broadcast Estadão Energia, o Brasil é o terceiro maior produtor de energia elétrica renovável a nível mundial, fontes que têm os menores custos por MW se comparadas às não renováveis. O que também deveria corresponder a uma conta de luz acessível, no entanto, as políticas energéticas adotadas pelo Brasil, como os altos encargos e os subsídios, oneram tarifas. Dentro do ACR (Ambiente de Contratação Regulado, onde se inserem consumidores de baixa renda), por exemplo, as tarifas são superiores às praticadas em países mais desenvolvidos.
Ainda segundo a pesquisa, dados da Agência Internacional de Energia (IEA), apontaram que os brasileiros comprometem 6,8% do orçamento familiar com faturas de energia, superando grandes economias como a Espanha, Alemanha, França e Reino Unido. Essa abertura poderá contribuir para corrigir essa distorção.
Para o CEO da TYR Energia, Eduardo Miranda, o Brasil está em vantagem no assunto: “O nosso país é privilegiado, quase do tamanho do continente Europeu, com 90 milhões de unidades consumidoras e na vanguarda da geração renovável. Além de contar com diversas empresas e empresários locais capazes de darem soluções brasileiras aos problemas brasileiros e que poderão ser replicados, inclusive, internacionalmente. Se todos colocarem o cliente no centro, certamente teremos todas as ferramentas para fazer essa transição de maneira vitoriosa.” Conclui Miranda.