O Instituto Brasília Ambiental deu início ao procedimento de renovação de licenças no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (Sispass). Referente ao período de 1º de agosto deste ano a 31 de julho de 2026, a nova licença é destinada a todos que mantêm pássaros da fauna brasileira em cativeiro doméstico no Distrito Federal.
“É muito importante os tutores amadores ficarem atentos ao novo procedimento, pois os boletos não serão enviados por e-mail, como nos anos anteriores”, explica a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, que acrescenta que a partir de 2025, é o próprio criador quem deve gerar o boleto e anexar o comprovante de pagamento no Harpia.
Os criadores devem acessar o Sispass e emitir a licença 2025/2026 como pendente. Para o pagamento da anuidade, há uma novidade este ano: a renovação agora tem geração automática de boleto, ou seja, agora é possível solicitar o serviço de renovação anual e emitir automaticamente a guia de pagamento por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico (Harpia). A partir deste ano, o próprio criador deverá gerar o boleto e anexar o comprovante de pagamento ao sistema.
O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, lembra que a equipe técnica do instituto está cada vez mais empenhada em criar condições que deem agilidade à prestação de serviço feita, como também conforto aos usuários. “É isso que se busca pela prestação de serviços oferecidos pela plataforma Harpia”, afirma.
A técnica de Planejamento Urbano e Infraestrutura do instituto, Elenize Cruz, orienta que o pedido de renovação deve ser feito o mais breve possível para garantir que a geração de boletos, a compensação de pagamento e a regularização das licenças aconteçam de forma mais ágil. “O setor de fauna enviará um alerta, por correio eletrônico, aos criadores cadastrados para lembrá-los da renovação das licenças”, esclarece.
Cadastramento
Para receber o aviso, o criador deve manter todos os seus dados atualizados no Sispass, à medida que a mensagem é enviada apenas para os e-mails e telefone cadastrados. Os criadores precisam obter o certificado digital tipo A3 e-CPF para utilizar todas as ferramentas do Sispass. Para renovar a licença, entretanto, o certificado digital não é necessário – o criador pode acessá-lo usando login e senha ou pela plataforma Gov.br.
Para acessar o Harpia e emitir o boleto de pagamento da anuidade é obrigatório o uso do Gov.Br. Além disso, o criador amador precisará preencher, no Harpia, o número de seu processo SEI-Ibram de gestão de fauna em cativeiro.
O criador pode consultar o número de seu processo pelo canal de atendimento do WhatsApp da fauna, enviando mensagens para (61) 99187-3064 ou ligando para o telefone da Central de Atendimento ao Cidadão – CAC (61) 3214-5637. Esses canais podem ser utilizados pelos criadores para esclarecer quaisquer dúvidas sobre a renovação. Toda a equipe está empenhada em renovar as licenças 2025/2026 dos criadores amadores do DF, o mais rápido possível”, garante Elenize Cruz.
A Gerência de Fauna Silvestre do Brasília Ambiental (Gefau) do Brasília Ambiental preparou um conteúdo específico para ajudar os criadores com o novo procedimento. Veja neste link e fique por dentro das novidades e o passo a passo para a renovação do Sispass.
*Com informações do Brasília Ambiental – Por Agência Brasília* | Edição: Chico Neto