Oito porcos, sendo três filhotes, foram flagrados caminhando perto de um bar, na Avenida Jacarandá, em Águas Claras (DF), na última sexta-feira (23/1). Segundo o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), um homem se apresentou como dono dos animais, e afirmou que se tratavam de “bichos domésticos”.
No DF, a criação de porcos em áreas urbanas é proibida. O artigo 12, inciso I, da Lei nº 2.095/1998, juntamente com o Decreto nº 19.988/1998, estabelece que a fiscalização desses animais deve ser realizada por órgãos específicos, como a Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival) e as administrações regionais.
A Secretaria de Saúde foi procurada para se manifestar sobre a presença dos porcos em área urbana e informar quais medidas poderiam ser adotadas, mas até o fechamento desta reportagem não havia retornado.
