O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu uma apuração para verificar como a Polícia Militar atua para evitar que crianças e adolescentes afrodescendentes sejam atingidos por balas perdidas durante operações no estado.
A iniciativa é conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública, que pediu informações à Secretaria da Polícia Militar e ao Instituto de Segurança Pública sobre ações policiais em comunidades e sobre medidas de prevenção à letalidade entre menores.
Entre os dados que chamaram a atenção na apuração estão números do ISP que apontam 2.484 homicídios de adolescentes no Rio entre janeiro de 2013 e março de 2019. Desse total, 80% das vítimas eram negras e 70% tinham entre 16 e 17 anos.
Em 2025, 53 crianças com menos de 11 anos foram baleadas e atendidas em unidades da rede municipal de saúde. O MPRJ também quer saber se existem programas permanentes de formação para policiais sobre normas interamericanas de uso da força e campanhas de conscientização para reduzir mortes de crianças e adolescentes em operações nas favelas e áreas pobres.
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A Polícia Militar informou que possui o Programa Patrulha da Criança e do Adolescente, com capacitações periódicas voltadas à proteção de menores em situação de vulnerabilidade. A corporação também afirmou que já treinou 38.617 policiais da ativa até abril em conteúdos sobre direitos humanos, uso diferenciado da força, controle da letalidade policial e abordagem de grupos vulneráveis.
A apuração também leva em conta o caso de Maicon de Souza e Silva, morto aos 2 anos em 1994, em Acari, na Zona Norte do Rio. Um relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, de 2023, concluiu que o Estado brasileiro é responsável pela violação do direito à vida e à proteção judicial no episódio.