O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), um projeto que cria um programa de financiamento para a indústria de fertilizantes, uma medida considerada essencial frente às tensões geopolíticas no Oriente Médio. A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A relatora do projeto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), fez alterações no texto original, que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. A principal mudança foi a exclusão da previsão de R$ 10 bilhões em subsídios para o setor, entre 2027 e 2031, deixando a cargo do governo federal decidir futuramente os valores de crédito a serem disponibilizados.
Tereza Cristina justificou a exclusão ao afirmar que ainda não é possível estimar a renúncia fiscal necessária nos próximos anos. Assim, a proposta final não estipula um montante específico, e a liberação de recursos dependerá da “disponibilidade orçamentária e financeira” a cada ano.
Os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável por oferecer as linhas de crédito a produtores de fertilizantes e suas matérias-primas, que incluem tanto produtos sintéticos quanto de origem mineral e orgânica.
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A senadora, que já atuou como ministra da Agricultura, destacou que o Brasil, apesar de ser uma potência agropecuária, é extremamente dependente da importação de fertilizantes, como nitrogênio, fósforo e potássio. Essa dependência torna o agronegócio vulnerável às flutuações do mercado internacional.
Esse novo programa tem o potencial de impactar diretamente a produção agrícola no país, uma vez que uma maior autonomia na oferta de fertilizantes pode reduzir os custos e aumentar a competitividade do setor agrícola brasileiro no mercado global.