O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou que plataformas digitais excluam postagens que fazem associações falsas de Flávio Bolsonaro com um suposto movimento para retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil. Essa decisão, tomada na sexta-feira (2), surge após um pedido da campanha eleitoral do candidato do PL à Presidência.
A ordem encaminhada pelo TSE implica que as publicações que criticam Flávio Bolsonaro em outras instâncias não devem ser removidas, desde que não reproduzam a ideia de que ele defende ou apoia tal retirada. Mendonça destacou que a liberdade de expressão deve ser preservada, especialmente em casos onde houver dúvida sobre o conteúdo a ser removido.
A determinação acentuou um embate jurídico, que incluía disputas de liminares no Supremo Tribunal Federal (STF), e levou o plenário virtual do TSE a revisar a decisão. O ministro enfatizou que conteúdos que apenas mencionem Nossa Senhora Aparecida ou que critiquem o candidato não estão automaticamente sujeitos à exclusão.
No ofício, Mendonça pediu que os provedores de redes sociais revisem suas ações à luz das orientações do Tribunal, priorizando a interpretação estrita das ordens e respeitando o direito à liberdade de expressão em casos de dúvida sobre o conteúdo.
PublicidadeEsse caso ilustra a tensão entre as redes sociais e a legislação eleitoral, especialmente em um período pré-eleitoral, quando a disseminação de informações pode impactar a opinião pública. A atuação do TSE destaca a importância de combater a desinformação, mas também levanta questões sobre os limites da censura na internet.