O governo divulgou uma portaria com a relação de feriados e dias de ponto facultativo para servidores federais em 2024. A lista foi anunciada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
No total, o governo definiu dez feriados e oito pontos facultativos, que serão observados pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Em comparação com a lista divulgada para 2023, houve um acréscimo de um feriado e três pontos facultativos.
Feriados nacionais:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira)
- 29 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira)
- 21 de abril: Tiradentes (domingo)
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira)
- 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado)
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado)
- 2 de novembro: Finados (sábado)
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira)
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira)
- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira)
Dias de ponto facultativo:
- 12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira)
- 13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira)
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (quarta-feira; ponto facultativo até as 14h)
- 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira)
- 31 de maio: ponto facultativo (sexta-feira)
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (segunda-feira)
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (terça-feira; ponto facultativo após as 14h)
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (terça-feira; ponto facultativo após as 14h)
Além destes feriados, outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente. A portaria que estabelece ainda que serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas.