Pacientes diagnosticados com câncer enfrentam desafios que vão além da saúde física. A luta contra a doença pode gerar um impacto financeiro significativo, dificultando ainda mais o processo de tratamento. Para aliviar essa carga, diversas medidas são oferecidas pelo governo, como a isenção do imposto de renda e o saque do FGTS, garantindo que os pacientes possam se dedicar plenamente à recuperação sem a preocupação com tributações e despesas adicionais.
Isenção do Imposto de Renda
Uma das principais vantagens oferecidas aos pacientes com câncer é a isenção do imposto de renda sobre os rendimentos relativos à aposentadoria, pensão ou reforma. Esse benefício é vital, pois permite que os pacientes utilizem integralmente os seus rendimentos para custear o tratamento e outras despesas relacionadas à doença. A isenção é válida mesmo que a doença tenha sido contraída após a concessão da aposentadoria ou pensão.
Como solicitar:
Para obter a isenção, o paciente deve apresentar laudo médico oficial que comprove a doença e solicitar a isenção junto à Receita Federal. O laudo deve ser emitido por um serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
Saque do FGTS
Além da isenção do imposto de renda, os pacientes com câncer têm direito ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse recurso pode ser utilizado para cobrir despesas médicas, medicamentos e outras necessidades relacionadas ao tratamento da doença. O saque pode ser solicitado pelo próprio paciente ou por um dependente, caso este também seja portador da doença.
Como solicitar:
Para sacar o FGTS, é necessário apresentar documentação que comprove o diagnóstico da doença, incluindo laudo médico, comprovante de vínculo empregatício e documentos pessoais na Caixa Econômica Federal. O atendimento pode ser agendado previamente para maior comodidade.
Benefícios adicionais
Outros direitos também estão disponíveis para pacientes com câncer, incluindo:
- Saque do PIS/Pasep: Semelhante ao FGTS, esse benefício permite o saque do saldo existente na conta do PIS/Pasep do paciente.
- Isenção de IPI na Compra de Veículos: Pacientes com câncer têm direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos adaptados ou não.
- Quitação de Financiamento Habitacional: Em alguns casos, é possível obter a quitação do saldo devedor do financiamento de imóveis adquiridos pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Importância dos benefícios
Esses benefícios são essenciais para proporcionar maior tranquilidade financeira aos pacientes com câncer, permitindo que concentrem seus esforços no tratamento e na recuperação. A segurança de ter acesso a recursos adicionais pode aliviar a pressão financeira e melhorar a qualidade de vida durante a difícil jornada contra a doença.
Pacientes e familiares devem estar atentos aos seus direitos e procurar orientação adequada para acessar esses benefícios. Assim, é possível enfrentar o tratamento com mais segurança e apoio, garantindo um caminho mais leve em busca da cura.