Jair Bolsonaro tem alta após três semanas internado em Brasília
Ex-presidente passou por cirurgia para reconstruir parede abdominal
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
Tese pode ser seguida por todos tribunais do país
Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez
Influenciador digital foi acusado de uso indevido das redes sociais
Após caso Joca, Senado aprova regras para transporte aéreo de animais
Matéria volta à Câmara dos Deputados para nova votação
Presidente do INSS é exonerado após suspeita de fraudes
Demissão foi determinada pelo presidente Lula
OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF
Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça
Deputado Pedro Lucas recusa convite para ser ministro das Comunicações
Parlamentar diz que pode contribuir mais como líder do União Brasil
China convoca reunião na ONU e acusa EUA de “bullying” após tarifaço
A China anunciou nesta quarta-feira (16) que convocará uma reunião informal do Conselho de Segurança da ONU para o dia 23 de abril, com o objetivo de denunciar os Estados…
Associação dos procuradores e das procuradoras do Trabalho critica decisão de Gilmar Mendes que suspende ações sobre “pejotização” na Justiça do Trabalho
*Da redação A Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) divulgou nesta terça-feira (15) uma nota pública em que critica duramente a decisão do ministro Gilmar Mendes,…
Após cirurgia, Bolsonaro segue na UTI sem previsão de alta
Esta foi a sétima cirurgia a que o ex-presidente foi submetido
Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados
Estados não se manifestaram sobre normas para prestação de contas
STF marcará julgamento do Núcleo 4 da “trama golpista” para maio
por redação Imprensa Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 6 e 7 de maio de 2025 o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra…
STF torna Bolsonaro e sete aliados réus por criminosos contra a ordem democrática
por redação Imprensa Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo significativo na tarde desta quarta-feira (26), ao decidir por unanimidade tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de…
Orçamento de 2025 é aprovado pelo Congresso Nacional
Norma prevê superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas públicas
Senado aprova isenção de visto a turistas dos EUA, Austrália e Canadá
Exigência foi determinada em maio de 2023 por reciprocidade
Congresso antecipa votação do orçamento 2025 para esta quinta-feira
CMO analisa relatório final, antes de votação no plenário
Congresso aprova novas regras para pagamento de emendas parlamentares
Repasses foram suspensos pelo STF, que cobrava mais transparência
Norma sobre sobras eleitorais pode levar 7 deputados a perder mandato
Decisão do STF ainda depende da Câmara e da Justiça Eleitoral
STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte
Câmara aprova atendimento prioritário para mães e pais atípicos no SUS
Projeto também regulamenta cordão que identifica pessoas autistas