A Terracap, estatal responsável pela gestão dos terrenos no Distrito Federal, anunciou a regularização de mais de 30 mil hectares de terras na macrozona rural em apenas três anos. Este avanço significativo é fruto do trabalho da Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), que visa desburocratizar e acelerar os processos que costumavam ser lentos e complicados.
Thúlio Moraes, presidente da Terracap, destacou durante uma entrevista que a ETR foi criada com o objetivo de resolver as questões fundiárias no DF, proporcionando segurança jurídica para os produtores que esperam pela escritura definitiva de suas terras. Moradores da região se beneficiam diretamente desse esforço, pois a regularização estimula a produção rural e fortalece a permanência das famílias no campo.
O processo de regularização foi otimizado, reduzindo de 28 para apenas quatro etapas. Isso trouxe maior eficiência ao sistema, que inicialmente lidava com cerca de 3.950 processos pendentes, número que agora caiu para menos de 800. A ETR utiliza editais de chamamento para promover a regularização, um modelo que já resultou na entrega de mais de 1,1 mil contratos de concessão.
Os requisitos para a regularização incluem comprovar que pelo menos 40% da área é destinada à atividade rural ou ambiental. Além disso, a propriedade deve ter no mínimo dois hectares e o ocupante não pode ter dívidas com o governo do DF. Esse cuidado assegura que as terras sejam utilizadas de forma responsável e sustentável.
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Áreas como o Núcleo Rural Lago Oeste e a Fazenda Ponte Alta apresentam progresso notável, enquanto as áreas periurbanas, marcadas por ocupações desordenadas, ainda oferecem desafios significativos para a regularização. A expectativa é que, no segundo semestre, o trabalho se intensifique nessas regiões, promovendo um desenvolvimento mais organizado no campo.