O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou nesta terça-feira (6) a reedição de dois decretos destinados a enfrentar a crise habitacional no país. A medida ocorre após a rejeição de propostas semelhantes pelo Parlamento, que levou à convocação de eleições antecipadas para 29 de novembro.
Os novos decretos, que mantêm a essência das leis rejeitadas, serão analisados por um conselho parlamentar especial enquanto o Parlamento estiver dissolvido. Segundo a imprensa espanhola, as normas incluem 21 medidas para ampliar o acesso à moradia e ao aluguel acessível, aumentar a oferta habitacional e combater a especulação imobiliária.
Um dos principais pontos do programa “Tu Casa” é a destinação de € 10 bilhões (aproximadamente R$ 55,9 bilhões) para oferecer empréstimos de até € 50 mil (cerca de R$ 279,4 mil) para a aquisição de residências principais. Além disso, um dos decretos prevê a prorrogação automática dos contratos de aluguel, embora sua implementação dependa da validação pelos deputados.
Com o objetivo de combater a especulação, o governo também propõe regulamentar o aluguel por temporada, obrigando imóveis destinados a turistas a pagar impostos como negócios, semelhante ao que ocorre com o setor hoteleiro.
PublicidadeA convocação das eleições foi anunciada após a derrota de Sánchez no Congresso, onde suas medidas contra a crise da moradia foram rejeitadas. O líder socialista, que está no poder desde 2018, busca renovar seu mandato em um cenário político marcado pela fragilidade de seu governo de coalizão minoritário.
“Decidi convocar um Conselho de Ministras e Ministros extraordinário para dissolver as Cortes Gerais e convocar eleições”, afirmou Sánchez. Ele destacou a necessidade de uma maioria mais ampla e progressista no Parlamento para implementar reformas e reduzir desigualdades.
A crise habitacional na Espanha ganhou destaque após o despejo de Maricarmen Abascal, uma idosa de 87 anos, que se tornou um símbolo das dificuldades de acesso à habitação. O caso gerou indignação e protestos em várias cidades, com milhares de pessoas exigindo soluções para a crise.
A porta-voz do Sindicato de Inquilinos, Alicia del Río, afirmou que a campanha eleitoral será profundamente marcada pela questão da moradia, ressaltando que a onda de indignação é imparável.
Após oito anos no poder, Sánchez enfrenta críticas por sua gestão e por escândalos envolvendo pessoas próximas a ele. As eleições estavam inicialmente previstas para 2027, mas a atual situação política forçou a antecipação.
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