Nesta sexta-feira (25), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a proibição de apostas e jogos virtuais online no Brasil, como parte de um pacote de medidas econômicas voltadas ao combate ao endividamento das famílias. A decisão foi divulgada durante um evento em São Paulo e visa restringir as chamadas “bets”, que têm gerado preocupações sobre os impactos sociais.
O presidente Lula deve enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que determina penas severas para quem explorar ou operar plataformas de apostas. De acordo com a proposta, a exploração de apostas de quota fixa pode resultar em reclusão de 4 a 6 anos, além de multas, independentemente de qualquer autorização de autoridades estrangeiras.
A proposta também prevê penalizações para aqueles que promovem publicidade relacionada às apostas, com penas que podem variar de 2 a 4 anos de reclusão. O texto ressalta que a criminalização não se aplicará a conteúdos de natureza jornalística ou informativa. Além disso, o fornecimento de dados pessoais para direcionar publicidade de apostas também será punido, especialmente se envolver informações sensíveis de crianças e adolescentes.
Lula tem reforçado sua posição contra as apostas, argumentando que elas convertem “vício em lucro” e têm o potencial de “destruir lares”. A abordagem dura em relação às apostas ocorre em um momento estratégico, próximo ao primeiro turno das eleições, refletindo as mensagens de campanha do presidente em favor de políticas mais rigorosas.
PublicidadeCom a proposta, o governo busca não apenas limitar o acesso a jogos de azar, mas também proteger as camadas mais vulneráveis da população, que podem ser diretamente afetadas por esse tipo de atividade. O envio do projeto ao Legislativo é uma tentativa de consolidar essas medidas em um campo onde o Executivo não pode legislar de forma imediata, respeitando o rito da Constituição.