O prazo para a inscrição de projetos culturais na Lei Rouanet para o ano de 2026 termina neste sábado, dia 31 de outubro. O Ministério da Cultura (MinC) alertou que não haverá prorrogação e aconselhou os interessados a não deixarem para o último momento a apresentação das propostas, já que é comum haver um alto volume de acessos ao sistema nesta época.
O MinC fez um reforço na orientação aos proponentes para que realizem o cadastro e a apresentação de seus projetos com antecedência, conferindo todos os dados e documentos exigidos. “O aumento no número de acessos próximo ao encerramento do prazo pode provocar lentidão no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic)”.
Entre as principais novidades deste ciclo está a mudança no procedimento de abertura das contas bancárias dos projetos. Agora, as contas são abertas no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União, facilitando o fluxo dos recursos para os artistas e produtores.
Caso haja necessidade de validação cadastral, o sistema orientará o proponente a comparecer a uma agência do Banco do Brasil com a documentação necessária. Se houver inconsistências nos dados, o Salic notificará o proponente, que terá 30 dias para corrigir as informações.
PublicidadePara quem ainda não sabe como cadastrar um projeto na Lei Rouanet, o processo envolve cinco etapas principais: cadastrar-se no Salic, estruturar o projeto, preencher a proposta no sistema, enviar a documentação exigida e acompanhar a análise do projeto.
O MinC recomenda que, antes de iniciar o cadastro, os proponentes tenham em mãos uma descrição clara de seu projeto, cronograma, planilha de custos e documentos relevantes para facilitar o preenchimento e minimizar o risco de pendências.