A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) registrou um aumento expressivo na busca por pensão alimentícia em 2024. Foram 47.339 atendimentos relacionados ao tema, entre orientações, ações judiciais, cobranças e acordos — um salto de quase 500% em relação a 2023, quando foram contabilizados 7.972 registros.
Segundo o defensor público Ian Araujo Cordeiro, da Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da DPDF, dois fatores explicam esse crescimento: a adoção da mediação como diretriz institucional e a implantação de um sistema próprio de registro de atendimentos. “Em 2023, tínhamos apenas três mediadoras. Hoje, são 18. Isso ampliou nossa capacidade de acolhimento e resolução de conflitos”, explica.
Mães solo lideram os pedidos
A maior parte dos atendimentos é feita por mulheres que criam os filhos sozinhas. Dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD), do Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF), apontam que 17% dos lares da capital são chefiados por mães solo, o que representa mais de 164 mil mulheres.
“É o pedido de ação mais frequente. Os filhos têm direito aos alimentos, mas quem postula é a mãe, que normalmente fica com a guarda e vai em busca dos direitos”, afirma Cordeiro. A Defensoria tem priorizado o atendimento humanizado e célere, com foco na conciliação: mais de 90% dos casos são resolvidos por acordo, sem necessidade de judicialização.
Realidade de quem busca ajuda
Casos como o de Carla, moradora do Lago Norte, ilustram a importância do serviço. Após perder a visão em um acidente, ela recorreu à DPDF para garantir a pensão da filha. “Fizemos um acordo amigável. A Defensoria foi essencial para garantir o sustento da minha filha”, conta.
Já Roberta, do Cruzeiro, buscou a Defensoria para formalizar judicialmente o valor da pensão. “O pai pagava, mas se recusava a arcar com o décimo terceiro e as férias. Em cinco meses, tudo foi resolvido”, relata.
Barreiras e desafios
Apesar do avanço, o desconhecimento sobre os direitos e o medo de represálias ainda são obstáculos. “Muitos pais ameaçam tirar os filhos das mães ou dizem que não têm dinheiro. Isso gera medo e insegurança”, afirma a advogada Marcela Furst, presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB-DF.
Ela defende mais campanhas de conscientização e acesso à informação. “A pensão não é um favor, é um direito da criança. E o não pagamento pode levar à prisão civil do devedor”, reforça.
Justiça como ferramenta de proteção
A Defensoria Pública do DF tem buscado ampliar o acesso à Justiça com escuta qualificada, mediação e acompanhamento digital dos casos. “Nosso papel vai além da ação judicial. Queremos garantir dignidade e segurança para quem mais precisa”, conclui o defensor Ian Cordeiro.
📌 Para mais informações sobre como solicitar pensão alimentícia, acesse o site da Defensoria Pública do DF ou procure atendimento presencial em uma das unidades da capital.