O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) informou que não haverá expediente na Secretaria e nos Ofícios Judiciais na próxima segunda e terça-feira, dias 10 e 11 de agosto. A suspensão é resultado da celebração do feriado forense, conforme a Lei 11.697/2008.
Além do feriado em 11 de agosto, o dia 10 foi considerado ponto facultativo, conforme a Portaria Conjunta 105/2025 do TJDFT. Essa pausa nas atividades pode gerar impactos significativos para cidadãos que têm processos em andamento, uma vez que prazos judiciais e administrativos que tenham início ou término nesses dias serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Para aqueles que necessitam de serviços urgentes, as medidas devem ser apresentadas aos magistrados designados para o Plantão Judicial, que atenderá na 1ª e na 2ª Instância, dependendo da natureza do processo.
Os moradores de Brasília e do Distrito Federal devem estar atentos a essas mudanças, especialmente se estiverem aguardando decisões ou prazos que possam ser afetados pela suspensão das atividades. É uma oportunidade para que advogados e partes envolvidas se organizem e planejem suas ações judiciais para evitar atrasos.
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Essa pausa, mesmo que breve, ressalta a importância do conhecimento sobre o calendário forense e a necessidade de acompanhamento atento dos processos. O TJDFT continua buscando formas de adaptar seus serviços, mas, por enquanto, os cidadãos devem se preparar para esta interrupção temporária dos atendimentos.