O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou sua decisão que determinou a remoção de publicações nas redes sociais que associavam o candidato Flávio Bolsonaro a um suposto movimento para retirar Nossa Senhora Aparecida do status de padroeira do Brasil. A votação inicial de Mendonça ocorreu antes do horário estipulado para o julgamento e está pautada para ser finalizada nesta quarta-feira.
Em seu voto, Mendonça destacou que a primeira decisão foi baseada na identificação de informações que, após verificação, foram consideradas falsas. A medida foi reforçada devido à ampla disseminação desse conteúdo nas redes sociais, agindo em conformidade com normas eleitorais e decisões prévias do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro ressaltou que sua decisão não visa restringir a liberdade religiosa, permitindo que haja manifestações de fé e debates sobre o tema. Contudo, ele enfatizou que apenas a atribuição de tais acusações ao candidato ou sua família foram alvo da medida, em virtude da ausência de evidências que sustentem essas afirmações.
Vale lembrar que o TSE é integrado por sete membros, com representantes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e advogados indicados pelo Supremo. A decisão de Mendonça segue um contexto de idas e vindas no TSE e STF, onde, após outra interação judicial, o ministro Luiz Fux decidiu restabelecer a ordem de retirar os posts, que haviam sido anteriormente restaurados pelo colega Flávio Dino.
PublicidadeFux argumentou que a controvérsia deveria ser analisada pelo plenário do STF, dada sua relevância para o processo eleitoral. O julgamento do TSE pode ser determinante para o desdobramento futuro do tema, uma vez que uma decisão colegiada possivelmente anula liminares emitidas anteriormente no Supremo.
Esse caso ilustra os desafios nas interseções entre liberdade de expressão, legislação eleitoral e a preservação da fé, em um ambiente político marcado por intensos debates e disputas acirradas.