PL dos Combustíveis pressiona descarbonização no setor de gás natural
16\05\2024 – 09:56 – Rio de Janeiro A publicação da Projeto de Lei 528/20, ou a PL dos Combustíveis impôs uma série de medidas visando reduzir emissões de gases poluentes…
Ausência de deputados encerra reunião da CLDF em apenas 18 segundos
Na véspera do feriado do Dia do Trabalho, uma reunião da Comissão de Segurança da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) foi encerrada em apenas 18 segundos devido à falta…
Falhas na ouvidoria do Ministério das Relações Exteriores: CGU eevela exposição de denunciantes
Um relatório recente da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou várias irregularidades na ouvidoria do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Entre os problemas identificados estão o potencial represamento e arquivamento indevido…
Senado ratifica projeto de extensão de auxílio ao setor de eventos, o PERSE
O Senado aprovou um projeto que estende o auxílio ao setor de eventos, conhecido como Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). O projeto, que não sofreu alterações…
Desacordos entre Pacheco e o Governo: ações no STF, quinquênio, dívida dos Estados e emendas
O ano de 2024 tem sido marcado por tensões crescentes entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o governo. Essas tensões têm se acumulado nas últimas semanas, principalmente…
O desafio dos governadores na busca pelo Planalto
O comando de um estado é frequentemente visto como um importante degrau para atingir o topo da carreira política: a Presidência da República. No entanto, a ambição de governadores esbarra…
Banimento do TikTok nos EUA: aprovado por Joe Biden
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou um projeto de lei que pode resultar no banimento do TikTok no país. A medida proíbe que uma companhia de origem chinesa…
Disputa entre Elon Musk e STF estimula discussão sobre liberdade na Internet
A recente controvérsia envolvendo Elon Musk, proprietário da plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter), e o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, particularmente o ministro Alexandre de Moraes, tem atraído…
Governo apresenta proposta de lei inovadora em resposta às solicitações do Congresso
Em uma resposta direta às demandas do Congresso, o governo propôs um novo projeto de lei que promete trazer mudanças significativas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a…
Câmara dos Deputados confirma detenção de Chiquinho Brazão em ligação com o caso Marielle Franco
A Câmara dos Deputados decidiu na quarta-feira, 10 de abril, manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão. Brazão, que não está filiado a nenhum partido, é acusado de…
Lei que restringe ‘saidinha’ de presos é sancionada com veto único
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com um único veto, a lei que impõe restrições às ‘saidinhas’ temporárias de presos. Essas saídas, que normalmente ocorrem em feriados e…
Governo sugere modificações nas metas fiscais para 2025 e 2026
O governo federal apresentou uma proposta para alterar as metas de superávit primário para as contas públicas dos próximos anos. A proposta foi apresentada por meio do projeto de Lei…
Ibaneis Rocha anuncia candidatura ao senado em 2026 e Celina Leão assumirá o Governo do Distrito Federal
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou sua intenção de concorrer ao Senado Federal nas eleições de 2026. A vice-governadora, Celina Leão, assumirá para concluir o mandato. O anúncio…
Brasil e Alemanha dialogam sobre transição energética em portos brasileiros
A Conferência Brasil-Alemanha: Desfossilização e Hidrogênio em Complexos Portuários discutiu sobre os desafios na redução de fontes não renováveis e a implantação do hidrogênio em portos no país. O evento…
Usinas reversíveis sinalizam caminho para crise das hidrelétricas
Em relatório publicado em 2024, a Agência Nacional das Águas (ANA), alertou para a diminuição de até 40% na disponibilidade da água já no ano de 2040, o que afetaria,…
Geração por fontes renováveis poderão abater de 8% no IR para pessoa física
Proposto pelo deputado federal Átila Lins, do Partido Social Democrático do Amazonas, (PSD\AM), o Projeto de Lei 752\24 visa deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa…
Esplanada será fechada nesta quinta (28/3) para receber o presidente francês, Macron
A Esplanada dos Ministérios será parcialmente fechada nesta quinta-feira, 28 de março. A medida ocorrerá “em virtude da realização da Cerimônia de Recepção” do presidente da França, Emmanuel Macron. A…
PL 4831 conflita interesses entre governo e distribuidoras de energia
O PL n° 4831/2023, do Deputado Federal João Carlos Bacelar, do PL/BA propõe alterar as leis n° 9.074, de 7 de julho de 1995 e a n° 10.848, de 15…
Defensoria deve ser notificada sobre registros de nascimento sem identificação de paternidade
Uma nova lei distrital aprovada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) assegura que a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) seja comunicada mensalmente por cartórios sobre registros de nascimento…
Nova Lei garante sessões de cinema adaptadas para autistas no DF
Uma nova lei no Distrito Federal garante que as salas de cinema promovam sessões adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista.