Brasília – O Salão Nobre do Palácio do Buriti foi palco, nesta manhã, de uma cerimônia carregada de emoção e significado para milhares de famílias do Distrito Federal. A governadora Celina Leão sancionou o projeto de lei que altera a legislação sobre a prestação do serviço de táxi no DF, garantindo segurança jurídica e proteção às famílias dos profissionais da categoria.
O autor da proposta, deputado Pepa, destacou em seu discurso que a medida representa “justiça com uma categoria que ajudou a construir Brasília trabalhando de sol a sol”. Em tom emocionado, o parlamentar lembrou que muitos taxistas sacrificaram momentos com suas famílias para sustentar seus lares e que agora terão assegurado o direito de transferir as outorgas para esposas, filhos e sucessores.
“Hoje não estamos apenas sancionando uma lei. Hoje estamos fazendo justiça”, afirmou Pepa, sob aplausos calorosos dos presentes.
📜 O que muda com a nova lei
A alteração da Lei nº 5.323/2014 disciplina a cessão de direitos decorrentes da outorga para exploração do serviço de táxi, em conformidade com a legislação federal atualizada em 2025.
- A Procuradoria-Geral do DF havia apontado que, sem regulamentação local, a norma federal não poderia ser aplicada.
- Agora, com a lei distrital, pedidos de cessão, sucessão causa mortis e indicação de terceiros poderão ser processados legalmente.
- A medida confere segurança jurídica tanto para os taxistas quanto para a Administração Pública, evitando lacunas legais e garantindo respeito aos princípios constitucionais.
💬 Vozes da categoria
Entre os taxistas presentes, o sentimento era de alívio e reconhecimento. “É uma vitória que traz dignidade para nossas famílias. Muitos colegas já estavam preocupados com o futuro dos filhos”, disse João Batista, taxista há 32 anos.
A governadora Celina Leão ressaltou a importância da categoria para a mobilidade urbana e reafirmou o compromisso de seu governo em apoiar trabalhadores que atuam de forma honesta e essencial para o DF.
🔮 Próximos passos
O deputado Pepa aproveitou a cerimônia para anunciar novas propostas em tramitação:
- Permitir que táxis circulem nas vias exclusivas e corredores do BRT.
- Modernizar a categoria com uso de aplicativos e caminhonetes, ampliando competitividade e acompanhando a evolução do mercado.
“Enquanto eu tiver voz na Câmara Legislativa, vocês nunca estarão sozinhos”, concluiu o parlamentar, emocionando os taxistas presentes.
🌟 Impacto humano
Mais do que uma mudança técnica na legislação, a sanção desta lei simboliza respeito e valorização a uma categoria que faz parte da história de Brasília. Cada corrida realizada, cada passageiro transportado, carrega consigo o esforço de homens e mulheres que sustentam famílias e ajudam a manter a cidade em movimento.