O Senado aprovou um projeto que estende o auxílio ao setor de eventos, conhecido como Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). O projeto, que não sofreu alterações em relação ao que foi votado pelos deputados, agora seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O PERSE foi criado em 2021, durante a pandemia de Covid-19, para auxiliar profissionais que trabalham com eventos, por meio de isenção fiscal. O programa zera a alíquota de quatro tributos, inclusive do Imposto de Renda, de empresas do setor como, por exemplo, hotéis, bares, bufês, agências de viagem e de produções musicais.
Após um acordo entre a equipe econômica e líderes da Câmara, foi possível estipular um limite de gasto de R$ 15 bilhões com as isenções fiscais até 2026. A duração do programa será, portanto, limitada de duas formas: ao atingir o valor de R$ 15 bilhões ou ao chegar em dezembro de 2026.
A relatora no Senado, Daniella Ribeiro (PSD-PB), tentou mudar o texto para que esse valor do teto fosse corrigido pela inflação nos próximos dois anos. Mas, como o impacto seria de cerca de R$ 2 bilhões a mais, o governo negociou para retirar a sugestão.