A Receita Federal realizou na última quarta-feira (4) uma apreensão significativa no Porto do Rio de Janeiro, onde foram encontrados milhares de brinquedos que violavam direitos de propriedade intelectual da famosa marca Lego. A carga, interceptada durante uma fiscalização a um contêiner vindo da China, continha 1.680 caixas com blocos de montar que não atendiam aos padrões dos produtos originais.
Entre os modelos apreendidos, estavam conjuntos compostos por 166 e 614 peças, que, segundo uma análise preliminar, foram confirmados como falsificações por um representante da Lego. O laudo técnico sobre a carga encontra-se em elaboração.
A Receita Federal estima que o valor da carga chegue a aproximadamente R$ 228 mil. Em nota, o órgão ressaltou que a ação promove o combate à concorrência desleal e garante a proteção ao consumidor e às empresas que atuam de forma legal no mercado.
Esse episódio é parte de uma série de fiscalizações rigorosas conduzidas pela Receita, que visa não apenas a arrecadação, mas também a proteção da propriedade intelectual e o enfraquecimento do comércio de produtos falsificados.
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