O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contabilizou 4.305 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho entre os dias 28 e 30 de outubro, período que corresponde aos três primeiros dias de funcionamento de um canal exclusivo para essas reclamações.
A maioria das reclamações, cerca de 48,5%, vem da região Sudeste, totalizando 2.087 casos. São Paulo aparece liderando o ranking nacional com 1.325 denúncias, seguido por Rio de Janeiro e Minas Gerais, com 354 e 345 registros, respectivamente.
Esses números refletem um crescimento das denúncias em meio à intensificação de postagens nas redes sociais que incentivam a demissão e a recusa na contratação de trabalhadores baseando-se em suas preferências políticas. Além disso, há divulgação de listas que boicotam empresas alegadamente apoiadoras do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Para coibir essas práticas, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criou uma força-tarefa nacional para fiscalizar e investigar casos de assédio eleitoral, que inclui ameaças de demissão, perseguição e discriminação por postura política.
PublicidadeO assédio eleitoral é caracterizado por tentativas do empregador de influenciar o voto do funcionário por meios como ameaças de perda de emprego, diminuição salarial ou rebaixamento de cargo, além da promoção de atividades políticas dentro do ambiente de trabalho, como distribuição de material eleitoral e organização de eventos partidários.
As denúncias são recebidas de forma anônima e investigadas pela Auditoria Fiscal do Trabalho. Caso comprovadas as irregularidades, o órgão pode aplicar infrações e encaminhar informações para outras entidades, incluindo o Ministério Público Eleitoral.
Além do Sudeste, outras regiões também têm registrado elevados números de denúncias: Nordeste (784), Sul (757), Centro-Oeste (378) e Norte (299). Juntos, os cinco estados com maiores registros — São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina — concentram quase 60% do total de denúncias.
Entre as medidas anunciadas para o combate ao assédio estão ações para remover conteúdos que estimulem a perseguição política na internet, em parceria com plataformas digitais, e o uso da Carteira de Trabalho Digital para informar os trabalhadores sobre seus direitos e meios de denúncia.
Os canais para registrar denúncias incluem portais específicos do MTE e do Ministério Público do Trabalho, aplicativos, ouvidorias dos Tribunais do Trabalho, sindicatos e o Disque 100, canal gratuito que funciona 24 horas para receber denúncias de violações de direitos humanos.
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O ministro Luiz Marinho ressaltou que nenhum empregador pode usar sua posição para influenciar a decisão política dos trabalhadores, reforçando que o voto é livre e secreto, e destacou o compromisso do governo em preservar esse direito.