20/05/2025 – 18:02 – Rio de Janeiro
O Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada – PPAF -, apresentado pela Petrobras, foi aprovado pelo Ibama nesta segunda-feira (19/05). A proposta, permite que a empresa realize vistorias e simulações de resgate de animais, onde serão avaliadas a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo.
O PPAF compõe a parte do Plano de Emergência Individual (PEI), etapa relevante para analisar potenciais danos decorrentes da exploração, visando minimizar danos à população e à fauna local.
O bloco FZA-M-59 é de grande interesse da Petrobras: se encontra localizado na Bacia da Foz do Amazonas, dentro da Margem Equatorial que é estimada com um volume de 11 bilhões de barris de petróleo por dia.
Após longos entraves ambientais em relação aos possíveis impactos negativos decorrentes da exploração, o Ibama autorizou os testes. No entanto, em nota à imprensa, destacou que a decisão é de caráter técnico, não configurando concessão de licença para a perfuração exploratória: “A continuidade do processo de licenciamento dependerá da verificação, em campo, da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual.” .
Segundo a entidade, foram consideradas análises técnicas constantes no Parecer Técnico nº 39/2025-Coexp/CGMac/Dilic/Ibama e Manifestação Técnica nº 02/2025 (SEI Ibama 23384369), que avaliaram a versão mais recente do plano submetido pela Petrobras.
Próximos passos
Há previsão também da criação de um cronograma para a realização de Avaliação Pré-Operacional (APO), etapa que verificará, através de simulações e vistorias, a efetividade do Plano de Emergência Individual.
A exploração do bloco é planejada pela Petrobras a partir da perfuração de um único poço, pelo período de cinco meses. Se autorizada, esta etapa do processo permitirá confirmar o potencial do ativo, a existência de uma jazida e seu perfil, além da viabilidade comercial do bloco. Ademais, será necessário novo processo de licenciamento ambiental junto ao Ibama para permitir que o Bloco FZA-M-59 se torne, de fato, um campo produtor.