O deputado Léo Prates (Republicanos-BA) apresentou um relatório na Câmara dos Deputados propondo o fim da escala 6×1 de trabalho, com a possibilidade de que um dos dias de folga semanal seja aos domingos. A proposta, que ainda será analisada pela comissão especial, visa garantir duas folgas semanais sem redução salarial.
A nova regra prevê uma redução gradual da jornada de trabalho, passando de 44 para 40 horas semanais ao longo de um ano, com um período de transição de 60 dias após a promulgação da emenda. Nesse intervalo, a jornada seria reduzida para 42 horas semanais.
Prates justificou que a medida permitirá que empresas planejem adaptações necessárias sem recorrer a cortes de empregos. Ele argumenta que a implementação progressiva da nova jornada deve minimizar os impactos econômicos a curto prazo.
Além disso, o relatório define que a jornada diária não poderá ultrapassar oito horas e destaca a possibilidade de acordos coletivos para compensação de horários, permitindo certa flexibilidade às empresas e trabalhadores.
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A proposta também aborda a “pejotização”, prevendo que trabalhadores com diploma superior e que recebam acima de um determinado valor não poderão ser abrangidos imediatamente pela redução da jornada, a não ser que acordem isso em negociações coletivas.
Com essas mudanças, o cenário de trabalho no Brasil poderá passar por relevantes transformações, buscando equilibrar os direitos dos trabalhadores com a necessidade de adaptação do mercado.