Deputados aprovam 18 de junho como Dia Nacional do Orgulho Autista
Câmara também define agosto mês de combate a desigualdades sociais
Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF
Parlamentares revogam texto do governo que aumenta alíquotas
Senado aprova ampliação da Câmara para 531 deputados a partir de 2027; impacto pode chegar a R$ 380 milhões em quatro anos
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais a partir da legislatura de 2027. A…
Hospitais privados poderão abater dívidas por atendimento ao SUS
Programa concede crédito tributário para reduzir filas na saúde
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Placar está em 7 votos a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19
STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados
Benefício atualmente vai até 36 meses após saída do tribunal
Congresso aprova usar emendas para salários de profissionais da saúde
Texto muda rito de apresentação e indicação de emendas parlamentares
Deputado do DF em Israel vira alvo de piadas após vídeo em meio a tensão internacional
O deputado distrital João Cardoso (Avante), que está em Israel desde antes da recente escalada de tensão com o Irã, gravou um vídeo relatando os alertas de ataque na região…
Câmara aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção
Deputados mantiveram alterações de senadores ao PL 4.626/2020
Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos
Pena se aplica ainda a quem permitir, e aumenta se animal morrer
Lula inaugura trecho do Ramal do Apodi e destaca importância da transposição do Rio São Francisco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve na Paraíba, nesta quarta-feira (28), para a inauguração do Trecho I do Ramal do Apodi, uma obra que integra o projeto…
Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde
Caso o Senado aprove, punição para homicídio pode chegar a 30 anos
STF julga validade de regras internacionais em sequestro de crianças
Normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil
Lula indica desembargador Carlos Brandão para vaga no STJ
Ato foi publicado no Diário Oficial da União
Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública
Texto vai para votação na Câmara dos Deputados
Campanha digital em apoio a Janja fracassa e expõe fragilidade do PT nas redes sociais
O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou, na última semana, uma campanha digital em defesa da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, após críticas por sua fala sobre a regulamentação…
Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos
Parte da reestruturação de carreiras ficará para grupo de trabalho
Tietagem, publicidade e CPI: até onde vai a seriedade dos trabalhos parlamentares?
O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) reconheceu publicamente seu erro após interromper o depoimento da influenciadora Virginia Fonseca na CPI das Bets para gravar um vídeo a pedido de sua filha.…
Deputado leva bebê reborn ao plenário e alerta sobre crianças em vulnerabilidade
O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) protagonizou um momento inusitado na Câmara dos Deputados, na noite desta terça-feira (20/05), ao levar um bebê reborn ao plenário. Durante seu discurso,…
STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta
Corte diz que regra não caracteriza nova hipótese de inelegibilidade